Com o objetivo de colaborar para a recuperação de pacientes internados, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 147/2023, que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e particulares do Estado. A matéria especifica algumas regras para autorizar a presença dos pets, além de períodos definidos para a sua permanência na unidade hospitalar. A iniciativa é da deputada estadual Janete de Sá (PSB).
O projeto define como animais domésticos aqueles que não geram perigo e são utilizados na Terapia Assistida de Animais (TAA) e lista cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas, hamsteres, por exemplo. O uso de outras espécies deverá passar por autorização.
O ingresso dos animais nos estabelecimentos deverá ser agendado pela administração do estabelecimento, e a entrada do bicho terá que ser acompanhada de algum familiar ou pessoa acostumada a manejá-lo. Para o transporte dentro do hospital, deverão ser usadas caixas, com exceção de cachorros e gatos de grande porte. No entanto, o acesso será proibido em algumas áreas, como os setores de isolamento, quimioterapia, transplante, centro de tratamento de queimados, leitos intensivos, entre outros.
Janete defende que a TAA é uma estratégia para tornar o período de internação hospitalar menos doloroso para o paciente, uma vez que saúde deve ser encarada sob o ponto de vista do bem-estar físico e mental. Ela lembra que o uso da TAA no âmbito hospitalar já é realidade nos estados de Pernambuco e São Paulo.
