A Assembleia Legislativa analisa o Projeto de Lei (PL) 66/2024, que propõe ampliar a participação de profissionais negros no teatro, cinema e teledramaturgia. A proposta cria o Programa de Incentivo a Atores, Teatro e Dramaturgia Negra – Lei Léa Garcia. A iniciativa é da deputada Iriny Lopes (PT).
O programa estabelece que todas as produções culturais incentivadas pelo poder público deverão observar um mínimo de 20% de reserva de vagas para profissionais negros na atuação e nas produções.
Na justificativa, a deputada salienta pesquisa feita pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), em 2016, revelando que apenas 13,3% do elenco dos filmes brasileiros é composto por atores negros.
Presidente do Conselho Municipal Promoção de Política de Igualdade Racial da Serra., Ivo Lopes avalia a iniciativa. “Vejo com grande entusiasmo essa proposta, pois ela se alinha ao nosso objetivo de promover oportunidades e aumentar a representatividade negra em todos os espaços, inclusive nas artes, além de reconhecer e celebrar figuras como Léa Garcia sendo um passo importante na valorização da cultura afro-brasileira”, avaliou Ivo.’
Mapeamento:
A proposta também visa promover o mapeamento das produções de peças de teatro, filmes, novelas, séries e demais produções cinematográficas ou para a televisão realizadas por pessoas negras; a profissionalização de diretores, atores, roteiristas e dramaturgos negros; o incentivo a patrocínios e investimentos, públicos ou privados, em projetos com temática negra; entre outras ações.
“Precisamos refletir e agir sobre a representatividade do negro e nos principais mecanismos de fomento à produção cultural brasileira. Se os negros representam a maior parte da população brasileira, a cultura deveria refletir isso”, defende a parlamentar.
Projeto Léa Garcia
O projeto de lei leva o nome da atriz brasileira Léa Garcia, falecida em agosto de 2023, aos 90 anos, em Gramado (RS), onde receberia homenagem no Festival de Cinema da cidade gaúcha. Léa Garcia também atuou no teatro e iniciou a sua carreira no Teatro Experimental do Negro, companhia liderada pelo ator, dramaturgo e ativista Abdias do Nascimento.
Tramitação
A iniciativa passará por análise e votação nas comissões de Justiça, Cultura e Finanças.