Deputada quer espaço contra violência sexual em eventos públicos do ES

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 152/2023, que prevê a instalação de tendas violetas contra a violência sexual em eventos culturais e de lazer realizados em espaços públicos do Espírito Santo. As estruturas visam coibirem-se dar apoio logístico a pessoas de todos os gêneros que se sintam importunadas sexualmente, assediadas ou vítimas de abusos em apresentações culturais.

Segundo a proposta, de iniciativa da deputada Iriny Lopes (PT) nestas tendas devem ser distribuídos materiais informativos e de esclarecimentos sobre o tema. As estruturas estão previstas em todos e quaisquer eventos culturais realizados em espaços públicos. Cita como exemplos blocos de Carnaval de rua, rodas de samba, apresentações culturais em praças e feiras livres.

Após autorização para realizar os eventos, seus produtores devem procurar o órgão estadual competente para solicitar a organização das tendas. Essa ação deve ser articulada entre os órgãos de segurança e justiça estaduais. Segundo o texto do PL, as despesas decorrentes da iniciativa devem ser cobertas pelo Estado com recursos próprios ou suplementares.

A deputada justifica sua iniciativa utilizando números referentes à violência no Brasil em 2022. Segundo ela, cerca de 18 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no ano passado; seja física, sexual ou psicológica. Os dados referem-se às mulheres com 16 anos ou mais de idade.

A matéria foi lida em plenário, seguindo para análise nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Defesa dos Direitos Humanos; de Cultura e Comunicação Social; e de Finanças.