Acompanhantes e pacientes em tratamento de quimioterapia ou radioterapia poderão ficar isentos de pagar taxa de estacionamento nos hospitais do Estado. Um Projeto de Lei está tramitando na Assembleia Legislativa para este fim.
O PL 289/2019 vai receber parecer das comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças antes de seguir para a votação no plenário.
A matéria de iniciativa da deputada estadual Raquel Lessa (Pros) prevê que a gratuidade só será possível mediante à comprovação com documentos emitidos pelos hospitais aos pacientes ou acompanhante. O texto também estabelece que o período de permanência gratuita do veículo no estacionamento dos estabelecimentos deve se restringir ao tempo de duração da sessão de quimioterapia ou radioterapia.
“Dependendo do tipo da doença, o paciente pode precisar de radioterapia e quimioterapia por várias semanas e, em alguns casos, com duração de até sete horas por sessão. Durante o período em que o paciente se submete aos tratamentos, o estacionamento é cobrado sem interrupções, tornando o valor muito caro e inviável”, justifica a autora do projeto.
