Será que os capixabas têm vez quando o assunto é Lei Rouanet? Para responder a essa pergunta, reunir informações sobre o assunto, debater gargalos e conhecer outras formas de financiamento cultural existentes, o deputado Bruno Lamas (PSB) promove nesta terça-feira (1º), às 19 horas, no da Assembleia Legislativa, em Vitória, uma sessão especial sobre o tema.
Criada em 23 de dezembro de 1991, a Lei Federal 8.313, ou Lei Rouanet como é mais conhecida, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e, com ele, uma série de benefícios, como a “renúncia fiscal” com o objetivo de apoiar e incentivar a cultura no País.
Segundo Lamas, o entendimento e a aplicação da lei no Espírito Santo não têm sido simples: “Artistas, produtores, contadores, entre outros, relatam que se trata de uma lei complexa e que até mesmo empresários que podem se beneficiar não possuem o devido conhecimento. Por outro lado, empresas aptas estariam investindo em outros Estados, principalmente no eixo Rio, Minas e São Paulo”, analisou.
De acordo com o parlamentar, o evento terá a presença de especialistas no assunto, produtores artísticos, culturais e ativistas. O objetivo é colocar em debate a realidade desse tipo de incentivo no Estado.
Entre os convidados estão o Sindicato dos Artistas, entidades de apoio à arte, empresas privadas, como a Vale e a ArcelorMittal, representantes de secretarias municipais e estadual relacionadas à área. Embora não tenha confirmado presença, é esperada a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira (PT).
