O PL considera pedófilo a pessoa que responde em decisão transitada em julgada (quando não cabe mais recurso) em processo que apura crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, além de crimes de conotação sexual previstos na Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O deputado justifica a importância do cadastro para garantir informações à população sobre pessoas condenadas por este crime. A matéria vai tramitar nas comissões de Saúde, Segurança e de Finanças da Assembleia Legislativa, que emitirão parecer antes da discussão em plenário.
A pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024, candidatos e eleitores devem estar atentos sobre o…
publicidade legal - 26-09-2024 - 3ª ediçãoBaixar
O câncer de mama é uma das neoplasias malignas mais frequentes entre as mulheres, ficando atrás apenas do câncer de…
A convivência com plantas em casa é um prazer para muitos, trazendo beleza e frescor ao ambiente. Porém, para quem…
Igor Elson tem o apoio de Bolsonaro e Magno Malta. Crédito: divulgação. O ex-presidente Jair Bolsonaro estará no Espírito Santo…
Uma das atrações da noite musical do Manguinhos Gourmet, na Serra, é a banda Som de Vinil que se apresenta…
