Em meio a uma ‘batalha’ contra “abusos” na conta de luz da EDP, o deputado Vandinho Leite (PSDB) deve abrir mais um flanco de combate. Trata-se da taxa de esgoto, cobrada pela Cesan, que desde 2015 delegou a gestão desse serviço no município para sua parceira privada, a Ambiental Serra. De acordo com o deputado, “a população tem demandado” que se investigue essa cobrança, uma vez que, nas palavras de Vandinho, “se paga uma taxa caríssima e não se vê resultados. A empresa se transformou na maior poluidora da Serra”, resumiu .
Neste mês a Assembleia instituiu uma Frente Parlamentar para investigar “o elevado valor de cobrança das faturas de água e tratamento de esgoto no ES”. A reportagem do TEMPO NOVO foi convidada para conhecer o trabalho, já que um dos locais que deve receber mais atenção dos deputados é a Serra, haja vista que foi o primeiro município a implantar esse sistema de Parceria Público Privada (PPP).
A Frente Parlamentar deve começar uma rodada de visitas técnicas nas estações de tratamento, além de convocar responsáveis pela Cesan e pela Ambiental Serra para prestar esclarecimentos detalhados do que efetivamente tem sido feito até hoje e o cronograma de investimentos futuros. Além disso, questionar o excesso de multas por poluição e avaliar a qualidade das águas dos principais mananciais da Serra.
A Frente Parlamentar será composta pelos deputados Vandinho Leite, já citado, além de Marcos Mansur (PSDB), Dr. Rafael Favatto (Patriota), Dr. Emilio Mameri (PSDB), Hudson Leal (PRB), Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), Carlos Von (Avante), Delegado Danilo Bahiense (PSL), Torino Marques (PSL) e Capitão Assumção (PSL).A Frente Parlamentar não tem prazo definido para ser encerrada; no entanto, a expectativa é que se for encontrado indícios de irregularidades, a iniciativa evolua para uma CPI, de acordo com Vandinho.
“Levantamos alguns dados que nos fazem questionar a cobrança da taxa de esgoto na Serra. De 2015 para frente, a Ambiental Serra recebeu R$ 250 milhões da Cesan. No entanto, não houve investimentos estruturantes, especialmente nas estações de tratamento que trariam mais eficiência do esgoto descartado na natureza. Na verdade, é o contrário. A empresa se transformou na maior poluidora da Serra, já acumula 51 infrações por crime ambiental”, disparou Vandinho Leite.
De acordo com ele, o contrato de concessão do esgoto (que tem valor estimado em R$ 628 milhões durante 30 anos) precisa ser reavaliado. Vandinho diz que, se for comprovado irregularidades e/ou ineficiência, haverá uma articulação para reduzir o valor da taxa de esgoto e até ação coletiva de reembolso do que já foi indevidamente cobrado.
Ele diz que a Ambienta Serra investe em obras de coleta para “faturar mais dinheiro”. Lembrando que o morador que tem sua residência ligada à rede de esgoto passa a pagar uma taxa de 80% a mais na conta de água.
“A empresa é remunerada mensalmente por uma parcela fixada em contrato (que até final de 2018 batia R$ 128 milhões) e também recebe uma contraprestação mensal da Cesan que leva em consideração a quantidade de esgoto coletado (valor de R$ 1,06 por m³). Ou seja, para faturar, sai ligando as casa na rede de esgoto e deixa de investir em tratamento”, questiona Vandinho.
