A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, que apura a poluição do ar no Espírito Santo, adiou pela segunda vez a leitura, discussão e votação do relatório final, inicialmente agendada para o dia dois e em seguida adiada para 14 de setembro.
A CPI se reúne nesta segunda-feira (14), após a sessão ordinária, para definir a data de apresentação do relatório. O novo pedido de adiamento partiu do relator, deputado Dary Pagung (PRP). Ele informou que alguns pontos do relatório estão sendo analisados pelos parlamentares que compõem a CPI.
Os trabalhos da comissão tiveram início em março. Foram realizadas visitas técnicas às empresas apontadas como poluidoras, cinco audiências públicas, depoimentos de profissionais como médicos, ambientalistas e outros.
Executivos das mineradoras Vale S/A e Samarco, além da siderúrgica ArcelorMittal Tubarão, estiveram entre os convocados a prestar esclarecimentos sobre as atividades das empresas e efeitos para a atmosfera.
Segundo dados divulgados pela Assembleia Legislativa, existem quatro situações possíveis após a conclusão dos trabalhos: projeto de resolução ou de decreto legislativo; arquivamento da matéria; encaminhamento ao Ministério Público Estadual, com cópia da documentação para que se promova a responsabilidade civil ou criminal por infrações apuradas e; encaminhamento ao Poder Executivo para adoção de providências saneadoras de caráter disciplinar e administrativo.
A CPI do Pó Preto é presidida pelo deputado Rafael Favatto (PEN), Erick Musso (PP), vice, e Dary Pagung (PRP) relator.