Deputados aprovam Fundo Soberano e de Infraestrutura

Durante a sessão desta segunda-feira (10), deputados estaduais aprovaram os Projetos de Leis que criam o Fundo Soberano e o Fundo de Infraestrutura no Espírito Santo. Apesar da aprovação, de todos os parlamentares presentes, alguns manifestaram ressalvas em relação às matérias, especificamente no que tange à gestão dos fundos. 

Os projetos foram votados em regime de urgência, mas esta movimentação foi rejeitada pelos deputados Sergio Majeski (PSB), Lorenzo Pazolini (sem partido), Capitão Assunção (PSL), Vandinho Leite (PSDB) e Torino Marques (PSL).

O PL que cria o Fundo Soberano recebeu 60 emendas, mas apenas uma apresentada pelo Poder Executivo, foi acatada. 

Entenda:

Conforme o Tempo Novo publicou nesta segunda-feira (10), o Fundo é resultado de um impasse judicial na distribuição de recursos entre o Estado do Espírito Santo, a Petrobrás e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), oriundos da atividade petrolífera no Parque das Baleias, localizado no litoral sul capixaba. Ocorre que, em abril, o Estado firmou um acordo extrajudicial com as demais partes e deve receber, aproximadamente, R$ 10 bilhões nos próximos 20 anos. Em valores retroativos, o Estado vai receber R$ 1,5 bilhão da União, dos quais R$ 700 milhões já estão depositados na conta do Governo.