Deputados devem votar fim do voto obrigatório após feriado

Por Conceição Nascimento

O prosseguimento da votação do pacote de mudanças da reforma política estava previsto para esta semana, mas uma reunião com o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, às 14h30 de hoje, pode alterar a agenda de votações. Entre as propostas a serem apreciadas, está o fim do voto obrigatório.

“Em função de uma viagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), é provável que as votações sejam feitas na próxima semana. O feriado também pode contribuir para a mudança na data”, disse o deputado federal Givaldo Vieira (PT).

Seguindo informações do portal da Câmara dos Deputados, devem ficar para depois do dia 10 de junho a decisão sobre duração de mandatos; eleições municipais e gerais no mesmo dia, cotas de gênero; voto facultativo, data da posse presidencial, federações partidárias, entre outros assuntos.

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as votações devem acontecer em dois turnos, e depois seguir para o Senado. Para que possa valer nas eleições de 2016, as alterações devem entrar em vigor até outubro deste ano.

Até agora, os deputados aprovaram o financiamento público e doações de empresas e pessoas físicas a partidos, e de pessoas físicas a candidatos. O plenário também acatou o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.