Por Conceição Nascimento
A redução do prazo, de um ano para seis meses, para filiação e migração partidária aos pré-candidatos é um dos pontos que devem ser apreciados pelos deputados federais, a partir desta terça-feira (8), durante a retomada de discussão sobre o Projeto de Lei 75/2015, que trata da reforma política. Aprovada na Câmara federal, a matéria tramitou no Senado, onde recebeu mudanças, e agora volta para os ajustes finais. Após essas novas votações, será endereçada à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), para sanção ou veto.
A redução do período eleitoral também entra na pauta. Com isso, as convenções partidárias passariam para agosto, bem como o início da campanha eleitoral, dia 15 daquele mês.
“Já que a janela para troca de partidos (da infidelidade) foi aprovada e pode ser estendida a todas as eleições, em função de conflitos que acontecem nas legendas, é justo que o período de migração também seja alterado. Além disso, as convenções passariam para agosto, com o período eleitoral de 45 dias, não mais de 90. Propaganda na televisão e no rádio passaria para 35 dias, não mais 45. Vamos votar essas mudanças entre terça, quarta e quinta na Câmara”, disse o deputado federal capixaba Lelo Coimbra (PMDB).
No Senado, a redução do período para migração e filiação partidária foi rejeitada. Mas os deputados podem votar o texto original.Com isso, o prazo para filiação será estendido de 1º de outubro de 2015 para 1º de abril de 2016.
O deputado federal Givaldo Vieira (PT) defende a manutenção do modelo atual de prazo para migração partidária. “Um ano é o tempo mínimo para que a filiação partidária não seja por casuísmo eleitoral”, resumiu.