[secondary_title]

Desacatar servidor público agora não é mais crime

- PUBLICIDADE-

Na noite da última quinta (15), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que agora desacato a servidor público não é mais crime.

O desacato é definido no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem desacatar funcionário público no exercício da função.

Isso aconteceu por que eles consideraram que a legislação tem como maior objetivo calar ideias e impedir opiniões. Outro ponto, é que a aplicação do crime de desacato é incompatível com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

O caso foi decidido no recurso de um condenado pelos crimes de desacato, resistência e roubo de uma garrafa de conhaque. Segundo informações do processo, o acusado ameaçou a vítima com um vergalhão de ferro e desacatou com gestos e palavras dois policiais militares que efetuaram sua prisão.

O STJ, explica que a decisão vale em casos como esse, mas o entendimento aplicado pela corte pode ser seguido em outras instâncias.

...

PL do Capitão Assumção quer ter maior bancada na Câmara de Vereadores de Vitória

A semana inicia com boas noticias no Partido Liberal, do Capitão Assumção. Após encerramento do prazo para se filiar a um partido político conforme...

Teatro para comunidade gratuito no palco do Eliziário Rangel neste sábado

A trupe composta por Roberta Portela, Antônio Vitor, Marília Loureiro, Júlia Monteiro, Dora Garcia e Lucas Emanoel está pronta para encantar a comunidade de...

Domingo terá pagode com Chega pra Perto no Mad Rocks, em Laranjeiras

Neste domingo (21), vai ter a Tardezinha do Mad, repleta de pagode, promoções e um cardápio exclusivo para o evento, que acontecerá no Mad...

Mutirão da Saúde com 2 mil atendimentos e consultas gratuitas neste sábado na Serra

O Serra + Saúde chega à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Planalto Serrano A neste sábado (20), das 8 às 14 horas. Os...

Feijoada, pagode e sertanejo para festejar aniversário do dono do Arpoador na Serra

O proprietário do Arpoador Gastrobar, Renato Vietchesky, celebrará seu aniversário com três dias de festa em seu estabelecimento em Colina de Laranjeiras, na Serra,...

Pagode, sertanejo e muita comida gostosa na feirinha de Colina de Laranjeiras

Neste fim de semana, a Praça de Colina de Laranjeiras, na Serra, sediará uma edição especial da Feirinha Gastroartes. Agora, o evento se estende...

Sucesso do arrocha, Racine Neto faz show na Serra em maio

Revelação do arrocha em Pernambuco, o cantor Racine Neto fará sua estreia na Serra com um super show em Jacaraípe, no Recanto dos Pássaros,...

Vidigal reforça Weverson como seu sucessor: “não sou homem de duas palavras”

O meio político da Serra ainda especula sobre a possibilidade de o prefeito Sergio Vidigal (PDT) estar blefando ao anunciar que não irá disputar...

Prefeitura abre processo seletivo com 448 vagas e salários de até R$ 16 mil

A Prefeitura de Linhares, município do Norte do Espírito Santo, anunciou a abertura de um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais...
Anúncio
close-link