Quase 1300m2 foi a área desmatada na localidade de Melgaço, em Domingos Martins. Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) esteve no local na terça-feira (05) após denúncias sobre desmatamento.
Quando chegou ao local os policiais constataram a abertura de uma estrada dentro da Mata Atlântica com o objetivo de facilitar o acesso a uma queda d’agua, causando um dano ambiental de 1280m². No local está a cabeceira do rio Jucu que abastece um milhão de pessoas na Grande Vitória.
Ao identificar o responsável, este informou não possuir licença ambiental para executar essa atividade.
Por se tratar de crime ambiental, o desmatamento foi paralisado e todos os documentos confeccionados serão encaminhados aos órgãos ambientais competentes e ao DPJ de Domingos Martins para que o infrator responda por sua conduta lesiva ao meio ambiente.
A Lei 9605/98 de Lei de Crimes Ambientais em seu artigo 38-A diz que destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção é crime e a pena é detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
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