O Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), anunciou a disponibilização de cerca de sete mil vagas para o Programa CNH Social 2024. Destas, 3.500 serão oferecidas já na 1ª fase do programa, que tem previsão de lançamento para os primeiros meses do ano, possibilitando a obtenção da carteira de motorista de forma gratuita para os beneficiados. A iniciativa foi divulgada por Givaldo Vieira, diretor do Detran-ES.
O diretor destacou que os processos seletivos estão em fase de elaboração, com a previsão de distribuir as sete mil oportunidades em duas etapas distintas. A primeira e a segunda fase contarão, cada uma, com 3.500 vagas disponíveis para os interessados em participar do programa.
“Nós teremos o CNH Social esse ano. Deve sair um edital no primeiro semestre e outro no segundo. No ano passado, fizemos duas chamadas de 3.500 vagas cada uma. Neste ano, será no mínimo este quantitativo”, disse Givaldo ao Jornal Tempo Novo.
Os interessados poderão se inscrever para obter a primeira habilitação nas categorias A (motocicleta) ou B (carro). Para aqueles que já são habilitados, há a possibilidade de adição da categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
As vagas são destinadas a pessoas de baixa renda e cadastradas em benefícios sociais que desejam obter a carteira de motorista. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A relação final dos selecionados para a matrícula no programa será divulgada no site do Detran-ES.
O que precisa para participar do CNH Social
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Possuir CPF e Carteira de Identidade ou equivalente;
- Comprovar domicílio ou residência no Estado do Espírito Santo;
- Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com dados atualizados até 16 de junho de 2023;
- Possuir renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos;
- Não possuir deficiência que impeça a obtenção da CNH.
Veja como se inscrever para tirar carteira de motorista de graça
É muito importante ressaltar que as inscrições ainda não estão abertas. As vagas serão disponibilizadas somente após a publicação do edital, que será disponibilizado pelo Governo do Estado.
Após isso, para se inscrever, o interessado deverá acessar o site www.detran.es.gov.br, entrar no banner ou no botão do programa CNH Social na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.
O candidato deverá selecionar, também, a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem ainda não é habilitado. Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
No edital lançado em 2023, as vagas foram distribuídas da seguinte forma: 40% para a primeira habilitação (A ou B); 20% para a Adição de Categoria A ou B; e 40% para a Mudança de Categoria D ou E. O objetivo é dar um foco na capacitação profissional, visando oportunizar aos condutores a inserção no mercado de trabalho e o aumento da empregabilidade.
Seleção do Detran
A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.