Bruno Lyra
É lei. Quando um empreendimento com potencial para grandes impactos ambientais vai ser implantado, ele precisa destinar 0,5% do valor total para criação de reservas ou melhorias das já existentes na região que será afetada.
Caso do Contorno do Mestre Álvaro, rodovia de 18 km com custo estimado em R$ 290 milhões que fará parte da BR 101, atravessando áreas de alagados, pastagens e remanescentes de mata Atlântica na zona rural da Serra.
Só que nem todo o dinheiro da compensação dessa obra, R$ 1,43 milhão, vai ser investido reservas ambientais da Serra. É que o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) quer mandar R$ 617 mil para a Reserva de Duas Bocas em Cariacica, que está a cerca de 20 km das áreas que serão atravessadas pela rodovia.
O mesmo valor é apontado para a reserva do Mestre Álvaro, que será vizinha a nova rodovia e, por isto, a mais afetada pela obra e pelo futuro movimento de veículos. Outros R$ 617 mil irão para a reserva do Morro do Vilante, na região da Serra-sede. Mas para a secretária de Meio Ambiente da Serra, Graciele Petarli, está tudo certo.
Através da assessoria de imprensa, Graciele disse que a lei dá prioridade a unidades de conservação de proteção integral, caso de Duas Bocas. E que esta possui conexão com a reserva Mestre Álvaro, já que animais transitam entre as duas. A secretária informou ainda que foram abertas duas contas para receber o recurso na Serra, uma para o Mestre Álvaro e outra para o Vilante. Entretanto, o dinheiro ainda não chegou, pois faltam etapas burocráticas a cumprir.
Quanto à aplicação, Graciele disse que no Vilante os R$ 200 mil serão usados para a demarcação física da reserva. Já no Mestre Álvaro ainda está sendo negociado com o Iema.
O Iema deu a mesma justificativa da secretária da Serra. Através da assessoria de imprensa, disse que a Apa do Mestre Alvaro é de uso sustentável (que permite agricultura, moradias e pastagens, dentre outros) e que Duas Bocas é de proteção integral (exclusiva para preservação), sendo que a lei prioriza investimentos nesta última em razão da necessidade de regularização fundiária.
O órgão estadual lembrou ainda que, nos últimos anos, a Apa Mestre Álvaro recebeu cerca de R$ 3,4 milhões em compensações ambientais de outros empreendimentos.
Por fim o Iema ressaltou que a divisão do dinheiro referente à obra do novo trecho da BR 101 foi aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), entidade que representantes do Governo, empresariado e ong´s.