Diretor do DER-ES é afastado do cargo por suspeita de fraude em licitações

O Diretor-executivo do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto (PSB), recebeu uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória que o afastou do cargo por 90 dias. Maretto é acusado de envolvimento em irregularidades em 29 contratos emergenciais firmados pelo DER-ES para a execução de obras estaduais, um dos quais no valor de R$ 5,6 milhões.

Além do afastamento, a decisão também proíbe Maretto de entrar nas sedes da autarquia ou nos locais de execução de obras ou serviços eventualmente realizados pelo DER-ES ou se aproximar a menos de 200 metros deles. A Procuradoria-Geral do Estado confirmou que já recebeu a notificação da decisão judicial e que deve cumprir o prazo de 24 horas.

De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Maretto teria participado de uma fraude à licitação no DER-ES para a contratação emergencial direcionada de diversas empreiteiras, por meio de dispensa de licitação, com posterior pagamento de indenização.

Inicialmente, o MPES identificou irregularidades em um contrato de R$ 5.657.799,04 firmado pelo DER-ES com um consórcio. Em seguida, uma auditoria realizada pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) descobriu graves irregularidades em 28 contratos emergenciais celebrados pela autarquia para a execução de obras e serviços após o prazo máximo legal de 180 dias.

De acordo com o MPES, houve pagamentos sem cobertura contratual e justificativas deficientes para a escolha das empresas que executaram as obras, sendo que 93% das contratações foram firmadas sem a realização de pesquisas de preços.

A decisão destaca a necessidade de afastamento de Maretto do cargo, tendo em vista que ele assumiu o posto de diretor-executivo geral, cargo criado após alteração na estrutura organizacional aprovada pela Assembleia Legislativa este ano. Maretto tem cinco dias para contestar a decisão e indicar as provas que pretende produzir. 

O processo está em segredo de Justiça. Ao portal de notícias A Gazeta, Maretto apenas confirmou que foi notificado do seu afastamento e que vai se manifestar sobre o assunto depois de apresentar recurso.