Yuri Scardini
Com as instabilidades na Câmara da Serra, as disputas políticas vêm atropelando a agenda administrativa do município, podendo até atrapalhar um empréstimo junto a Caixa no montante de R$ 100 milhões. Isso porque, vereadores da base aliada do prefeito Audifax Barcelos (Rede) acusam o atual presidente da Casa, Rodrigo Caldeira (Rede), de “engavetar” um projeto de lei de autoria do poder Executivo que promove alterações no formato de contrapartidas dos empréstimos, atendendo a uma exigência do Governo Federal.
O projeto de lei nº 74/2018 foi protocolado no último dia 24 de abril em caráter de regime de urgência especial, segundo o site da Câmara. O documento traz adaptações na lei que autorizou a Prefeitura a contrair um empréstimo de R$ 100 milhões junto a Caixa Econômica Federal (nº 4748/2018), adotando o FPM e o ICMS como garantias. Adaptações essas que foram exigidas pela Controladoria Geral da União. Segundo os vereadores da base, a Prefeitura já recebeu o comunicado de liberação do recurso, faltando apenas essa alteração na lei.
Os parlamentares argumentam que as diferenças políticas entre a base e o grupo de oposição que controla a Mesa Diretora tem dificultado a tramitação do projeto. Os vereadores tinham a expectativa de ser colocado em pauta na última quarta-feira (02), mas teriam sido informados pelo presidente Caldeira, de quer não entraria em pauta.
“O Executivo sinaliza que o valor está liberado, só depende dessa adaptação. Esses recursos vão para drenagem e pavimentação em 14 bairros, Arena Riviera com um complexo cultural e várias outras”, explica o vereador Alexandre Xambinho (Rede).
Segundo o vereador Cabo Porto (PSB), essa demora na tramitação da matéria tem fundo político. “A gente vê a Mesa Diretora atual engavetando um projeto importantíssimo para a cidade, por conta da eleição interna da Câmara. Se continuar assim vão atrasar os investimentos para a cidade, porque temos limitações devido aos prazos do período eleitoral, a partir de agosto o prefeito não poderá dar ordem de serviço e pode ficar só para depois de outubro e atrasar o desenvolvimento da cidade, pois ainda tem etapas burocráticas como as licitações” disse Porto.
“Incompetência dos assessores”
A reportagem procurou o presidente Rodrigo Caldeira e o primeiro Secretário da Mesa, Roberto Catirica (PHS), mas não houve retorno. Já o vereador Aécio Leite, aliado do grupo de Caldeira subiu o tom. “A culpa não é dos vereadores, pois é a terceira vez que o projeto volta pra Câmara com erros. A culpa é da incompetência dos assessores do prefeito. O projeto chegou ontem (02) à Câmara, e o secretário, vereador Catirica (PHS), vai enviar pra análise das comissões e colocar pra votar. Os projetos na Câmara agora seguem na tramitação normal” disse.