O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, vem ao Espírito Santo na próxima segunda-feira (31), onde se reunirá com o governador Paulo Hartung (PMDB) para falar sobre as obras de duplicação da BR 101, via que corta o Estado.
Bastos falou ao telefone com o governador na tarde desta segunda-feira (24) sobre o assunto, após o anúncio feito pela diretoria da Concessionária ECO 101 de que não será possível realizar as obras de duplicação da BR no Espírito Santo, uma das contrapartidas previstas no contrato de concessão da rodovia. Diante do anúncio, o Governo do Estado se mobilizou para uma reunião junto à ANTT para discutir o que será feito. Hartung também quer conversar com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e conta com apoio da bancada federal.
No início da tarde, Paulo Hartung recebeu jornalistas na Residência Oficial, em Vila Velha, para explicar como o Estado está buscando alternativas para que se chegue a uma solução que atenda todas as partes envolvidas e descreveu a declaração dada pela diretoria da Eco 101 como “decisão unilateral inadequada e precipitada, que vai na contramão do que nós precisamos para o país”, resumiu.
Apesar de ser um contrato da Eco 101 com a União, representada pela ANTT, Hartung destacou que, como governador, também tem o papel de buscar uma solução para que os capixabas não sejam prejudicados.
Segundo o governador, um levantamento feito pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) mostrou que R$ 30,5 bilhões de investimentos em estradas estão paralisados em todo o Brasil e ele não quer que isso ocorra também no Espírito Santo.“Se há problemas na relação contratual, as questões devem ser passadas a limpo. Não ignoramos os problemas alegados pela concessionária, mas um contrato não pode ser quebrado desta maneira”.
E acrescentou. “Temos que ter segurança jurídica. Por essa via trafegam pessoas do Brasil inteiro e milhares de mercadorias são transportadas diariamente. O Espírito Santo é uma importante ligação entre o Sudeste e o Nordeste. Aposto no diálogo para que sejam tomadas as medidas necessárias para a continuidade da duplicação da BR 101. Infraestrutura é oxigênio para a competitividade”, finalizou o governador.
A concessionária argumenta que, entre os motivos para a interrupção das obras de duplicação na Rodovia, estão falta de recurso, por não ter recebido o repasse total prometido pelo Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), questões ambientais e morosidade em relação a desapropriações.
A ANTT regulamenta as atividades relacionadas a transportes terrestres, exploração rodoviária e ferroviária. O contrato com a Eco 101 foi assinado em 2013. A concessionária administra um trecho de 475,9 quilômetros no Estado e também um trecho que corta o Sul da Bahia.
