Por Bruno Lyra
É esdrúxula a decisão da Justiça Federal em Minas Gerais de suspender o processo criminal contra a Samarco (Vale + BHP) pelas 19 mortes provocadas pelo rompimento da barragem de rejeitos da extração de minério de ferro em Mariana – MG, em novembro de 2015. Além das mortes, o maior desastre/crime ambiental da história do país e um dos maiores da história da humanidade devastou o rio Doce, segue contaminando o litoral capixaba com lama, metais pesados, afetando a vida de milhões de pessoas na bacia do rio Doce, com impacto econômico e cultural sem precedentes na região.
Impacto esse que atingiu muitos mineiros e praticamente toda a população capixaba, que com a paralisação da Samarco, viu a crise econômica brasileira ganhar contornos especialmente dramáticos no Espírito Santo, estado que viu seu PIB recuar dois dígitos desde então.
Tão esdrúxulo quanta a decisão do juiz Jacques de Queiroz Ferreira foi o argumento da defesa dos gestores da Samarco à época do rompimento, Ricardo Vescovi e Kleber Terra, alegando que a quebra de sigilo telefônico dos dois ultrapassou período judicialmente autorizado e que as conversas foram analisadas pela Polícia Federal e usadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia.
Com a suspensão do processo, fica escancarada a injustiça neste caso. O detalhe ainda mais sórdido é que, em março, o judiciário também suspendeu os cerca de 70 mil processos movidos contra a mineradora referentes à perda da qualidade da água no rio Doce e desabastecimento de pessoas. Muitos desses processos corriam nos Juizados Especiais das cidades atendidas pelo rio Doce, os quais a Samarco alegou não terem competência para tal.
Tais acontecimentos mostram o quanto o setor de mineração/siderurgia tem força para “influenciar” o estado brasileiro. Do executivo ao legislativo, passando pelo judiciário. É a vitória do interesse coorporativo sobre o coletivo. A grande desgraça capixaba é ter sua economia tão dependente desse segmento.
