Mesmo sabendo que deveria duplicar a BR 101 entre Serra e Fundão até maio de 2017, a concessionária Eco 101 só protocolou o pedido de licenciamento ambiental junto ao Ibama quase um ano depois da solicitar a licença para duplicar a porção da rodovia que corta os municípios do sul do ES.
Por conta disso, as obras de duplicação dos 16,1 km entre Chapada Grande, na Serra e a sede do município de Fundão, podem nem começar este ano, já que o processo de licenciamento ambiental está atrasado. Por contrato, esse trecho tem que ficar pronto até maio de 2017.
A licença ambiental para duplicar os mais de 458,4 km da BR 101 sob a concessão da Eco no ES está dividida em duas. O trecho sul, de Cariacica até Bom Jesus do Norte teve a licença requerida em 18 de junho de 2013. Já para o trecho norte, da Serra até Pedro Canário, o requerimento só aconteceu em 15 de abril de 2014. Entre esses dois, vários subtrechos devem ser duplicados progressivamente até 2036, sendo que há prazos específicos para cada subtrecho.
No caso do subtrecho entre Serra e Fundão, a assessoria da Eco 101 disse que deve entregar as complementações do estudo de impacto ambiental ao Ibama até o final de junho. Depois disso o Ibama deve marcar audiência pública. Só após esse processo a licença pode ser emitida.
A assessoria do Ibama, por sua vez, disse que se todos os prazos forem cumpridos há chance da licença ser emitida até o final do ano.
O deputado federal serrano Sérgio Vidigal (PDT) que compõe Comissão Externa de Fiscalização da BR 101 da Câmara dos Deputados, vê a situação com preocupação. “Já denunciamos o não cumprimento do cronograma das obras e investimentos no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público; fizemos uma reunião com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Solicitamos atenção especial ao Ibama e estamos cobrando”, disse.
