O serrano vai pagar R$ 4,2 milhões para iluminar uma rodovia onde se cobra pedágio do motorista. Trata-se da BR-101 que atualmente é administrada pela concessionária Eco 101, mas quem irá iluminar a via é a Prefeitura da Serra. A Eco afirma que, no quesito de iluminação pública, a manutenção e instalação destes sistemas não estão previstos em contrato e por isso a obrigação é do município.
Em março, o TEMPO NOVO noticiou que a prefeitura iria gastar 2,5 milhões para realizar a melhoria na iluminação da BR-101, mas os valores aumentaram. Segundo informações dadas pela prefeitura na tarde desta segunda-feira (20), a quantidade de postes e luminárias que serão instaladas aumentou e com isso o valor subiu para R$ 4,2 milhões. Antes, eram 200 novos postes e agora serão 700 novos.
De acordo com a assessoria de comunicação do município, a nova iluminação será feita no trecho entre a região de Carapina e Divinópolis. Serão 2.900 luminárias de LED e 700 novos postes. Os trabalhos na BR 101 serão finalizados no segundo semestre deste ano.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a Prefeitura da Serra tem que iluminar a BR-101. Em 2015, o município gastou cerca de R$ 7 milhões para iluminar o trecho que fica entre a ponte do rio Santa Maria, na divisa com Cariacica, e as proximidades de Carapina, numa extensão de 11km. Na ocasião, a Eco 101 também havia declarado que não está previsto no contrato de concessão a iluminação da via.
Desta vez a concessionária usou a justificativa de que as prefeituras cobram de todos os moradores contribuição de iluminação pública e que esse tributo é destinado a financiar o gasto específico com esses sistemas. Em nota, a Eco 101 informou que a manutenção e instalação de sistema de iluminação pública em perímetros urbanos não estão previstos em contrato.
Em março deste ano, em resposta a demanda enviada pelo TEMPO NOVO, a concessionária ainda disse que de acordo com resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública são de responsabilidade do ente (prefeitura) municipal ou de quem tenha recebido deste a delegação para prestar tais serviços e por isso “não cabe a concessionária Eco 101 qualquer tipo de intervenção em instalação e manutenção elétrica e sim aos municípios”.
