Clarice Poltronieri
Após a polêmica sobre o desligamento dos radares da BR 101, os aparelhos voltaram a funcionar esta semana. É o que diz a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os radares foram desligados na última sexta (24), sob alegação de falta de verba do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
Ao saber do fato, o Ministério dos Transportes determinou que os radares fossem religados nesta segunda (27) e que a ANTT elabore um plano para transferir a responsabilidade da manutenção dos equipamentos às concessionárias em 30 dias, o que pode gerar novo aumento do pedágio, que em dois anos já subiu em média 25% no trecho capixaba da 101.
Para o DNIT, a responsabilidade é da concessionária Eco 101. Em nota, o órgão diz que “as rodovias sob concessão contam com cobrança de pedágio para que todos os serviços ligados à qualidade da via e segurança dos usuários nela sejam efetuados pela empresa que assumiu o trecho”.
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), membro da Comissão de Fiscalização da Concessão da BR à Eco 101, também afirma que a responsabilidade pela gestão dos radares já estava prevista no contrato de concessão e que seria um “desrespeito ao usuário” a elevação do pedágio para custeio desses radares.
“A alteração das diretrizes do acordo no meio do contrato acaba penalizando o usuário que paga seus impostos, paga o pedágio e ainda tem que pagar a multa quando flagrado cometendo irregularidades. E todas essas taxas já preveem uma parte para custeio de manutenção destes equipamentos”, opinou.
A assessoria de imprensa da ANTT garantiu que todos os radares continuam funcionando sob responsabilidade do DNIT até a conclusão dos estudos, e não confirmou nem desmentiu aumento do pedágio, após a transferência para a Eco 101. A concessionária, por sua vez, disse que aguarda orientações da ANTT.