Eco quer expulsar moradores da beira da 101 sem indenizar

Bruno Lyra

Moradores de Santiago da Serra, cujas casas ficam mais próximas da BR 101, estão apreensivos. É que a concessionária Eco 101 quer que eles saiam de suas casas e terrenos sem pagar qualquer indenização, sob a alegação de que os imóveis estão na faixa de servidão da rodovia, onde não pode haver ocupação. 

Tanto que emitiu notificação extrajudicial em nome de, pelo menos, sete responsáveis por esses imóveis, segundo informou o presidente da Associação de Moradores de Santiago, Gemerson Vieira. Cerca de 50 pessoas podem ficar desalojadas.

 As notificações são datadas de 31 de janeiro de 2018 e estabeleciam prazo de 15 dias para a demolição das edificações. Porém, a comunidade só ficou sabendo há algumas semanas, já que os documentos foram enviados para o correio de Timbuí, em Fundão, município vizinho, sendo descobertos por um morador de Santiago tempos depois, que acabou levando as notificações para a comunidade.

“Há moradores antigos. Alguns estão há mais de 40 anos no local. O pior é que a Eco 101 usou de má fé. Antes da notificação, uma funcionária da empresa, de nome Terezinha, esteve na casa dos moradores pedindo número dos documentos pessoais e outros dados. Essa funcionária alegava que era para a Eco fazer cadastro para ações em prol da comunidade. Muitos são moradores humildes, com pouco estudo, deram as informações na inocência e depois apareceu isto”, conta.

Gemerson acrescentou que a situação foi levada ao conhecimento da Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS) e que a entidade prometeu suporte cedendo advogado da entidade. “O contrato de concessão da BR prevê 40 metros de faixa de servidão para cada lado da pista. As casas mais próximas estão há 45 metros”, afirma.

Uma das famílias que recebeu a notificação é a Adriana Robers. “A Eco nos enganou falando que estava fazendo cadastramento. Queriam nossos dados para isto (a notificação). Minha casa está em cima da casa da minha sogra, que foi feita há 38 anos aqui. A distância da casa para a BR é de 46 metros, meu cunhado mediu. Na minha casa moram eu, meu marido e meu filho adolescente. Na minha sogra são quatro pessoas, sendo duas idosas. Não temos para onde ir se tirarem a gente daqui”, desabafa.

“Minha mãe teve assinatura falsificada”

A família de Jamilla Fraga Batista é outra que recebeu o aviso. E denuncia que a mãe dela, que é deficiente visual, teve a assinatura falsificada no ato da coleta dos dados. “Não sabemos quem foi que assinou por minha mãe. Mas ela garantiu que não fez, até porque só tem 30% da visão por conta de uma diabetes”, diz.

O temor de Jamilla, é que boa parte dos moradores notificados não tem escritura. Alguns, nem mesmo recibos dos imóveis. Estes eram de parentes mais velhos, que receberam a doação das áreas décadas atrás.      

Jamilla hoje não mora na casa da mãe e dos irmãos, que construíram no entorno da matriarca e também estão com imóveis ameaçados. Sua casa fica a pouco menos de 2 km de Santiago, na praça do Pedágio da Eco 101. “Para fazer o pedágio a Eco pegou parte do nosso terreno e do vizinho e até hoje não pagou. Isso tem cinco anos e está na Justiça”, revela.

A Eco 101 não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem até o fechamento desta edição, às 18h de ontem (05). Sobre o não pagamento de terreno desapropriado ao lado da praça do pedágio, a concessionária afirmou em janeiro último que os proprietários dos terrenos optaram por não receber uma das parcelas, alegando que o valor não atendia às suas expectativas. E que iria se reunir com os mesmos para tratar do assunto.