Duas semanas após descartar que planejava devolver o contrato de concessão da BR-101, a EcoRodovias protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a intenção de adesão do processo de relicitação.
A concessionária Eco101, que é a responsável por gerir a rodovia em terras capixabas desde 2013, deseja a extinção amigável do contrato de concessão e a celebração de um Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento.
A assessoria de imprensa da empresa confirmou a desistência da concessão. Por meio de nota, afirmou que, entre os motivos que tornaram a manutenção da concessão ‘inviável’, está a crise econômica e a demora por parte do Governo Federal na entrega do Contorno do Mestre Álvaro.
A empresa também afirma que a complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; e o não pedagiamento da BR-116; também contribuíram para a decisão.
Apesar da desistência, a Eco informou que o processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia. “Neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via”, diz a nota.
Além disso, a empresa destacou que também serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via, sempre com o mesmo padrão de qualidade previsto no contrato de concessão.
10 km sem duplicação
Conforme já informado anteriormente pelo Jornal TEMPO NOVO, a Eco101 iria assumir o novo traçado da BR-101, no Contorno do Mestre Álvaro – que está sendo construído pelo Governo Federal. Com isso, iria deixar cerca de 10 km sem duplicação no atual trecho da BR-101, que vai ser repassado para a Prefeitura da Serra cuidar.
Este trecho compreende do km 257 logo após o viaduto na saída de Serra Sede em frente à Prefeitura – local que termina a pista duplicada – até o km 247,5, que será o entroncamento do futuro Contorno do Mestre Álvaro. Este intervalo de 10 km não seria duplicado pela empresa e será transferido para a Prefeitura.
Casagrande diz tentar diminuir impactos
O governador do Estado, Renato Casagrande, afirmou que foi informado nesta sexta-feira (15) pelo diretor-presidente da Eco101, Alberto Lodi, da desistência da concessão do trecho da BR-101 no Espírito Santo.
“Estou em contato com o Ministério da Infraestrutura, com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e com a Bancada Federal Capixaba para buscar caminhos para amenizar o impacto desse acontecimento”, afirmou.