Eleições 2024: Após decisão do TRE, candidatos da Serra ficam fora da propaganda na TV

Apesar dos seus mais de 200 mil eleitores e da possibilidade de segundo turno, a Serra continua fora da propaganda eleitoral gratuita no Estado. Consequentemente, os candidatos locais vão permanecer sem acesso à propaganda gratuita no rádio e na TV, nas eleições de 2024. É que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) negou provimento ao pedido de dois partidos para que os candidatos locais pudessem veicular sua propaganda para as eleições 2024.

A iniciativa dos partidos Novo e PL. Entretanto, a legislação determina que, para a transmissão, a cidade deve ter instalada em seu território uma emissora. Uma alternativa seria que alguma emissora de televisão com sede em outro município se comprometesse a veicular a propaganda com os candidatos da Serra, o que não aconteceu.

Durante a discussão e julgamento, foi levantada a importância da emissora de TV sediada na cidade. Além disso, nenhuma outra emissora atendeu ao chamado para assumir a transmissão da propaganda dos candidatos serranos. Assim, o relator do processo, desembargador Dair José Bregunce, vice-presidente do TRE-ES, optou pela rejeição do pedido. O voto dele foi seguido pelos outros seis juízes.