Faltam menos de dois meses para as eleições 2024, cujo primeiro turno está marcado para o dia seis de outubro. Este ano, serão eleitos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, e para exercer o direito de voto é preciso ficar atento sobre quais são os documentos válidos para se apresentar na seção eleitoral, bem como algumas dicas importantes para o dia da votação.
De acordo com o artigo 102 da Resolução nº 23.736/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para comprovar a identidade no dia da eleição, é possível apresentar:
- e-Título (para quem tem cadastro biométrico);
- carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, incluindo carteiras de categoria profissional reconhecidas por lei;
- certificado de reservista;
- carteira de trabalho; e
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Esses documentos podem ser utilizados mesmo se estiverem com a validade vencida, desde que você consiga comprovar sua identidade.
Além destes, é recomendável levar os seguintes documentos para facilitar o processo, embora sua apresentação não seja obrigatória:
- título de eleitor (ajuda a localizar a zona e a seção eleitoral);
- comprovantes de votação das últimas eleições; e
- CPF.
Documentos não aceitos
De acordo com a legislação, não são aceitos como documentos para a votação os seguintes:
- certidão de nascimento;
- certidão de casamento; e
- carteira de trabalho digital.
É importante verificar a validade e se certificar de que os documentos estão válidos e em bom estado para evitar contratempos.
Checagem
Conforme o artigo 103 da Resolução TSE nº 23.736/2024, havendo dúvida quanto à identidade da eleitora e do eleitor, mesmo estando eles de posse do título eleitoral e de documento oficial com foto, o presidente da mesa poderá solicitar uma checagem adicional. Isso pode incluir:
- verificação dos dados no caderno oficial de votação;
- conferência da assinatura; e
- registro dos detalhes na ata.
