Por Conceição Nascimento
Candidatos eleitos em 2016 (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) devem ter mandatos de seis anos, até 2022. A alteração está prevista no relatório elaborado pela Comissão de Reforma Política, em discussão no Congresso Federal, e que deve promover outras alterações no modelo eleitoral do Brasil, como o fim das reeleições para os cargos majoritários e o voto distrital.
O relator da comissão, deputado Marcelo de Castro (PMDB-PI), conversou com a reportagem na tarde desta sexta-feira (22). Ele explicou que o texto com as propostas está pronto e deve ser votado na próxima segunda-feira (25) na comissão. “As mudanças propostas devem ser aprovadas até junho para que o Senado também possa analisar e votar. Com isso, as eleições de 2016 já serão realizadas dentro das novas regras”, pontuou.
Fim das coligações
Em relação às eleições proporcionais, o fim das coligações partidárias é visto com ressalva por lideranças de alguns partidos. O deputado federal Givaldo Vieira (PT) acredita que a proposta desconsidera e enfraquece partidos políticos que são importantes para o processo democrático.
“Isso pode personalizar ainda mais o processo político das escolhas e dificultar a representação das minorias. Defendo a manutenção do sistema proporcional, embora veja como difícil a sua manutenção”, avaliou.
Já o deputado federal Carlos Manato (SD) defende a proposta. “Sou favorável às eleições gerais e ao fim das coligações, e o sentimento do Plenário é pela aprovação de ambas as propostas. Estas e outras mudanças devem seguir para votação da Câmara e são necessários 308 votos para aprovar as medidas”, explicou o deputado.
Distritão, fundo partidário, federações partidárias, financiamento de campanha e regras para apresentação de projetos de iniciativa popular também estão sendo debatidos na Comissão.