Entidade repudia ação da Prefeitura da Serra sobre moradores de rua

Uma ação da prefeitura da Serra deixou indignados defensores de direitos humanos que atuam no município. A retirada de moradores de rua que ocupavam as  imediações do Centro Pop, em Rosário de Fátima, teria sido feita de forma inesperada e truculenta. O grupo de moradores de rua não descarta a possibilidade de promover manifestações nas proximidades da sede administrativa da Prefeitura do município. Integrantes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) acompanharam a ação.

É o caso de Jassenildo Reis, assessor jurídico da entidade. Ele explicou que o CDDH acompanha as políticas públicas oferecidas aos moradores de rua da Serra. “Este papel é conferido à prefeitura, mas estamos realizando, após convênio firmado com a administração municipal. Havia um acordo firmado para que a abordagem e retirada dos moradores fossem feitas de maneira humanitária. A prefeitura não cumpriu a sua parte e fomos achincalhados pelo prefeito e pelo major que representou a Secretaria de Defesa Social (Sedes) durante esta ação. Não discordamos da retirada, mas da forma como foi feita”, disse Reis.

Ele acrescentou que o CDDH estuda a possibilidade de distrato entre  a prefeitura e o órgão, com vigência até dezembro. “Diante do que foi feito, há quem defenda o rompimento do contrato”, contou.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Silas Maza, disse que a ação foi motivada após reclamações de residentes na região, incomodados com instalações improvisadas pelos populares sobre as calçadas, impedindo a movimentação de moradores do bairro sobre o passeio público.

“A ação foi para retirar e impedir a construção de barracas nas ruas. O código de posturas identifica ocupação de espaço público como uma ação irregular”, explicou.

Centro Pop

A secretária de Assistência Social, Regilene Mazzariol, informou que a demanda por abrigos sociais aumentou no último ano. Disse que o Centro Pop, localizado em Rosário de Fátima, atende entre 40 e 70 pessoas/mês. Já em Jacaraípe são atendidos 30 populares em um abrigo temporário. Lá, é oferecido atendimento integral às pessoas, com profissionais de áreas diversas, alimentação e higienização, encaminhamento ao emprego e outras ações, com funcionamento 24h.

“O intuito da prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, é reconstituir o vínculo familiar e/ou resgate do projeto de vida visando o desligamento de ruas. Existe resistência por parte das comunidades em aceitar a implantação do serviço de acolhimento noturno nas imediações. O Centro Pop é para quem desenvolve alguma atividade, mas precisa de estrutura de apoio. Lá, atendemos entre 40 e 70 pessoas por mês, com higienização, alimentação, trabalho psicossocial  e encaminhamento às políticas públicas”, listou a secretária.

Regilene mencionou ainda que a prefeitura está à procura de um imóvel para utilizar como albergue, que abrigaria os moradores de rua atendidos no Centro Pop também à noite.