Indignado com a demora do Governo Federal em viabilizar a vacinação contra o coronavírus para todos os brasileiros, o senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) sobe o tom contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta entrevista exclusiva ao TEMPO NOVO. Para o parlamentar, a atuação do Ministério da Saúde nesse quesito pode ser considerada um “crime contra a saúde pública”. Sobre a gestão do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), durante a pandemia, o senador elogia o chefe do Executivo estadual, mas alerta para novas medidas restritivas que podem ser necessárias novamente. Contarato também comenta sobre emendas enviadas ao município serrano: R$ 3,4 milhões. Por fim, o senador declara ter boa relação com o prefeito eleito, Sérgio Vidigal (PDT), e promete trabalhar junto com ele para melhorias na Serra.
Jornal Tempo Novo – Como o senador avalia o trabalho do Governo Federal no combate ao coronavírus até o momento?
Fabiano Contarato: No cenário nacional, o país sofreu e sofre com a falta de liderança do governo federal no enfrentamento à Covid-19; é certo que houve repasse de recursos para os Estados e municípios, mas o fato de o presidente não ter liderado o processo, ao contrário do que vimos em grande parte do mundo, o Brasil ocupou a segunda posição em números de vítimas e de contaminados, e ainda lida com a falta de comando nas decisões para a imunização da população.
Sobre a vacinação, acredita que o Ministério da Saúde tem conseguido viabilizar a aquisição de vacinas contra o coronavírus para todos os brasileiros?
Precisamos garantir para toda a população a vacina contra a Covid-19. O Plano Nacional de Vacinação foi anunciado pelo Ministério da Saúde com um longo prazo (16 meses) de conclusão. Temos condições de imunizar todos os brasileiros em menos tempo. Vamos acompanhar os registros das vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o cronograma de aplicação do Governo para que a vacina chegue, o quanto antes, para todos. O país não pode aceitar que o próprio governo atrase a vacina contra a Covid-19. É crime contra a saúde pública.
Quais medidas, como parlamentar, o senhor pretende tomar para auxiliar, e até mesmo cobrar dos responsáveis, agilidade na vacinação?
Protocolamos, pelo meu partido, a Rede Sustentabilidade, uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que vacina aprovada no exterior seja aprovada também no Brasil em até 72 horas, conforme o que determina o art. 3º, §7º-A da Lei Federal nº 13979/2020. Não podemos permitir que a imunização da população se torne uma questão de mercado, ideológica ou de padrão de renda. O acesso universal à saúde é obrigação do Estado e um direito assegurado pela Constituição Federal. Tivemos, também, uma grande conquista no Senado Federal, com a aprovação do Projeto de Lei nº 4023/2020, com emenda de minha autoria que garante vacina gratuita e universal contra a Covid-19. Vamos continuar trabalhando, em todas as frentes legislativas, políticas e judiciais, para imunizar o mais rápido possível a população.
“O país não pode aceitar que o próprio governo atrase a vacina contra a Covid-19”.
Sobre o Espírito Santo, como o senhor avalia o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento à pandemia até o momento?
No Espírito Santo, o Governo Estadual tem se empenhado na proteção da população e ações pertinentes foram adotadas. Porém, como temos visto, nesses últimos dias, é preocupante o aumento do número de casos da Covid-19.Medidas mais restritivas precisam ser avaliadas constantemente. O governador Casagrande está empenhado, principalmente, para acelerar no Estado o início da vacinação. Ele conta com meu incondicional apoio, precisamos avançar e começar a imunização o quanto antes.
O senhor é favorável ao retorno presencial das aulas em meio à pandemia?
O distanciamento social continua sendo, segundo orientação técnica dos órgãos de saúde, a estratégia mais eficaz, e, de longe, a medida profilática por excelência para contenção da disseminação da Covid-19. Por isso, cada região do Brasil deve fazer essa avaliação. Acredito que a retomada das aulas presenciais deve observar a orientação científica, a curva de contágio, o número de óbitos, a deliberação da respectiva comunidade escolar e apresentação, pela família, de relatório sobre a situação da saúde dos membros que residem com o estudante.
O Governo Federal sempre se mostrou favorável ao retorno presencial, mesmo com o coronavírus avançando. Qual sua opinião sobre as ações do Ministério da Educação (MEC) nessa questão?
A Educação foi abandonada pelo Governo Federal, que estrangulou seu orçamento com cortes sucessivos. As escolas precisarão de suporte financeiro e investimentos para seguir rigorosos protocolos de saúde e novos formatos de ensino e convivência, de forma a garantir a segurança de alunos, professores e funcionários. Aprovamos, no Senado Federal, um projeto de lei que autoriza os Estados e os municípios de todo o país usarem repasses federais em ações preventivas e de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas, suspensas devido à Covid-19.Com a nova lei, os recursos da União poderão ser destinados à realização obrigatória de testes para diagnóstico do vírus em casos suspeitos de contágio; a custear internet e conectividade dos estudantes que não puderem voltar às aulas presenciais; e a adequar a infraestrutura sanitária das escolas.
O serviço prestado pela Eco101 no Espírito Santo é motivo para queixas de muitos capixabas. Na Serra, por exemplo, os motoristas sofrem com os constantes alagamentos em trechos da rodovia. Em matéria divulgada pelo Tempo Novo, a empresa disse que não irá realizar melhorias para solucionar essa questão. Qual sua avaliação sobre o serviço prestado pela Eco101?
No Senado Federal tenho cobrado, constantemente, da concessionária sobre os descumprimentos dos seus compromissos acordados em contrato. Já solicitamos, por meio de ofício, explicações sobre os atrasos das obras de duplicação e sobre os constantes alagamentos no município da Serra. Também solicitamos uma audiência pública, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para que sejam discutidos os atrasos nas obras e a proposta de reajustes das tarifas de pedágio cobradas no trecho capixaba da BR-101. Além disso, ingressamos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), com representação para que o órgão fiscalize a atuação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os constantes reajustes do valor do pedágio e os atrasos nas obras. Queremos prestação de contas, transparência, e, se comprovadas as irregularidades, punição dos culpados.
Neste ano, a Serra escolheu Sérgio Vidigal como prefeito para os próximos quatro anos. O senador possui uma relação boa com o prefeito eleito? O que é possível trazer de Brasília para a Serra, caso haja uma parceria entre vocês?
Vidigal é deputado federal e formamos a bancada capixaba, temos uma ótima relação. Torço para que ele possa fazer um bom trabalho para os moradores da Serra nos próximos anos e coloco meu mandato à disposição para que juntos possamos garantir mais melhorias para o município.
Neste último ano, quais foram as emendas enviadas pelo senador para o Espírito Santo? A Serra também foi beneficiada? Com quais?
Destinei mais de R$ 15 milhões para diversos municípios e áreas do Espírito Santo. Desse total, R$ 3,4 milhões em emenda parlamentar foram destinadas para o município da Serra. O valor será investido para melhorias em saúde, educação, agricultura e segurança pública. Seguiremos acompanhando todo processo até que as melhorias sejam entregues de maneira efetiva. Estamos juntos na construção de um Espírito Santo melhor.
