Na manhã desta segunda-feira (15) a equipe de fiscalização do Procon-ES vistoriou novamente o Supermercado Epa de Jardim Camburi, em Vitória, e decidiu mantê-lo fechado. A nova inspeção foi para ver a possibilidade de reabrir o supermercado.
Mas na visita foram encontrados produtos vencidos e sem informação sobre a data de validade, o que levou os técnicos a manterem o estabelecimento interditado.
Segundo a assessoria do Procon o estabelecimento foi interditado para resguardar a saúde e segurança dos consumidores, pelo prazo de 10 (dez) dias ou até que a empresa apresente provas sobre a adequação da sua postura.
O gerente de fiscalização do Procon Estadual, Rodrigo Cristello, disse que após esse prazo o supermercado receberá nova inspeção e se for constatada alguma irregularidade, será renovado o termo de interdição e o supermercado não poderá reabrir.
O Procon informou ainda que foi aberto um processo administrativo e a empresa poderá ser multada. A pena de multa, segundo o artigo 57 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, pode variar de R$ 500 a R$ 8 milhões de reais, conforme a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do fornecedor.
Tentamos contato com o Epa via telefone na tarde desta segunda (15), mas ninguém atendeu.
ENTENDA O CASO
Na última terça (9), o supermercado Epa de Jardim Camburi, Vitória, foi interditado pelo Procon Estadual junto à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), à Vigilância Sanitária Municipal de Vitória, ao Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem) e o Procon Municipal de Vitória. Na fiscalização foram constatados a venda de produtos que estariam estragados e com prazo de validade vencido à comercialização e ao consumo .
As denúncias foram feitas por moradores via redes sociais, reclamando de carnes estragadas, produtos vencidos, chocolates com larvas e até um passarinho que teria sido encontrado morto na prateleira dos biscoitos.
O Ministério Público também recebeu as denúncias e mandou fiscalizar o local.