O deputado Erick Musso (PRB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei que propõe a criação do Auxílio Social do Gás. O benefício é destinado a famílias de baixa-renda e visa auxiliar na aquisição de botijas de gás de cozinha. Voltado a famílias vulneráveis, a exemplo dos usuários do Cadastro Único do Governo federal, a proposta tem como meta reduzir o impacto financeiro do aumento consecutivo do preço do gás no bolso das famílias capixabas.
Segundo o autor da proposta, o auxílio deve atender prioritariamente famílias vulneráveis.
“Entendemos que o Auxílio Social do Gás, que é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, deve assegurar o acesso ao gás para uso doméstico e trará um alento a quem mais está sofrendo, com o desemprego, com a falta de renda, para poder usar a diferença de preço do gás de cozinha em comprar alimento para suas famílias”, disse o presidente da Ales.
Terá direito ao auxílio gás a família que, por exemplo, tenha renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo ou que viva exclusivamente do trabalho doméstico ou ainda que seja idoso com 65 ou mais, ou pessoa com deficiência que receba o benefício de prestação continuada.
Ao Governo do Estado caberá a coordenação do programa, no acompanhamento, avaliação e controle das atividades necessárias à sua execução. Já as despesas criadas por esta Lei serão custeadas prioritariamente com recursos disponíveis no Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).
Gás:
O preço do gás de cozinha sofreu seis aumentos neste ano. Com isso, o valor passa para R$ 3,60 o quilo, um aumento médio de R$ 0,20. Também estão em alta os valores da gasolina (+6%) e do óleo diesel (+3,7%).
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sinregás), esse reajuste significa um acréscimo entre R$ 4 e R$ 5 para o consumidor final. Com a alta, o preço do botijão de gás já está custando, em média, R$ 95 nas revendedoras.