ES é o primeiro Estado do País a criar cadastro biométrico do sistema prisional

Iniciada em junho de 2024, o Cadastramento Biométrico Digital no sistema prisional capixaba se tornou uma iniciativa pioneira no país. Os dados estão sob gerenciamento da Secretaria da Justiça (Sejus) e da Superintendência da Polícia Federal do Espírito Santo. O resultado vai levar a mais de oito mil coletas biométricas anuais, com detentos do Estado.

Com esse trabalho, o Espírito Santo se tornou o primeiro Estado da federação a integrar dados biométricos da população carcerária a um banco de dados nacional. Essa iniciativa possibilita o cruzamento de informações com demais sistemas de identificação no País.

Nos seis meses de trabalho, foram coletadas informações biométricas de 2.500 presos. O cadastramento é realizado na principal porta de entrada para o sistema prisional do Estado, no Complexo de Viana, Região Metropolitana da Grande Vitória. A coleta também é realizada na Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2), unidade responsável pela custódia de presos de alta periculosidade. 

A coleta é feita no momento de dar entrada na unidade prisional. Os dados são coletados por policiais penais e, em conjunto com a Polícia Federal, integrados ao sistema Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), uma base biométrica nacional que permite o cruzamento de informações com demais sistemas de identificação do País. Atualmente, a plataforma conta com cerca de 40 milhões de registros de pessoas.

Cruzamento de dados:

Acessando a base de dados nacional é possível cruzar diversas informações, entre elas, consultar impressões digitais coletadas em cenas de crimes, verificar casos de pessoas desaparecidas e até a identificação de corpos.

Impressões de detento encontradas

Com a coleta biométrica no sistema prisional capixaba, alguns casos de relevância já foram identificados. Um deles diz respeito às impressões datiloscópicas de um interno custodiado na Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2), que cumpre pena por roubo e homicídio. Por meio do cruzamento das informações encontradas no banco de dados, foi possível identificar que as impressões digitais do detento constam em mais sete locais de crimes diferentes.

Outro caso é referente a um membro de facção criminosa do Espírito Santo que estava foragido, com mandado de prisão pendente de cumprimento, mas que utilizava outra identidade falsa.