Campeã de reclamações no Procon-ES, a EDP deve enfrentar novos questionamentos em decorrência dos altos valores cobrados na conta de energia. Isso porque um inquérito conduzido pela Polícia Civil aponta “irregularidades” cometidas pela empresa, que por sua vez estariam acarretando um encarecimento artificial na conta e lesando o consumidor.
O inquérito é assinado pelo delegado Eduardo Passamani, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor; porém, foi motivado por denúncias do deputado Vandinho Leite (PSDB) que encaminhou ao órgão documentação e relatos de consumidores insatisfeitos.
Vandinho acusa a EDP de cometer “fraude” na conta de luz e promete “ampla investigação” por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e deve, também, direcionar o inquérito ao Ministério Público. Segundo a Polícia, por meio da assessoria de imprensa, ainda é cedo para estimar o tamanho no rombo no bolso do consumidor e que isso vai depender do desenrolar das investigações. Passamani apontou indícios de “lesão ao direito do consumidor”.
As irregularidades foram analisadas em um caso específico de um morador do bairro Feu Rosa – o qual não terá o nome citado. No entanto, a Polícia Civil e o deputado acreditam que as tais ações são uma prática sistemática da empresa.
“Pode ocorrer em outras residências, de acordo com a interpretação do laudo pericial; a nova instalação da EDP apresenta algumas irregularidades, mas depende da análise individual de cada caso”, confirmou o delegado.
Entenda as “irregularidades”
“Até o momento, foram apurados que a troca da fiação de cobre para alumínio, o deslocamento do relógio da entrada da casa para o poste, a substituição do fio por um incompatível com a necessidade da carga energética do consumidor estariam gerando perdas e prejuízo ao consumidor”, cravou o delegado Eduardo Passamani.
Vandinho detalha os itens listados pelo delegado e afirma que a EDP vem promovendo tais mudanças para baratear o custo de manutenção e implantação; porém, geram mais perda de energia no processo de condução e, portanto, encareceria a conta de luz, já que o consumidor é cobrado pelas perdas.
“A EDP trocou a espessura do cabeamento de 25 mm² para o de 16 mm², o que gera aumento da conta de energia uma vez que a potência de alguns locais é maior do que a capacidade do cabo instalado. Na prática, encarece a energia, porque o cabo que é mais fino aquece mais, causando maior perda de energia, e o consumidor é quem arca com os custos dessa perda”.
Outro ponto é o tipo de material. No caso analisado, a empresa trocou um cabo de cobre por um de alumínio. Ocorre que o alumínio conduz aproximadamente 40% menos energia que o cobre; no entanto, custa quatro vezes menos. “Ou seja, a empresa diminuiu o seu custo punindo o bolso do trabalhador”, disse Vandinho.
O terceiro item listado pelo parlamentar é a instalação do BTZERO, que aumentou a distância do relógio de medição até a residência. “O laudo é claro. O consumo começa a ser calculado do poste até a entrada da casa do morador, e toda a energia perdida nos cabos da rua passou a ser cobrada”.
O BTZERO é um sistema de leitura digital do consumo de energia. De acordo com o parlamentar, esse sistema é “o vilão do encarecimento da conta de luz”, inclusive um modelo similar teria sido proibido no Rio de Janeiro.
“Também podem existir outras ofensas ao direito dos consumidores, mas o caso segue sob investigação e uma análise geral dos direitos ofendidos só poderá ser fornecida após a conclusão do inquérito policial”, destacou o delegado.
A reportagem questionou a EDP para rebater as afirmações. Em nota, a empresa se resumiu a dizer “que segue todas as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor”.
Procon fala em “reembolso em dobro”
A reportagem procurou o Procon localizado na Assembleia, tendo em vista que a reclamação do consumidor foi inicialmente feita a esse órgão. A diretora Giovanna Furtado Chiabai confirmou que, desde a implantação do sistema BTZero, tem recebido “muitas reclamações referentes a aumento abusivo nas contas de luz” e atestou que as ocorrências são registradas “em diversas residências em bairros onde foi implantado o sistema”.
Ela disse, ainda, que não poderia discorrer sobre o mérito do inquérito, uma vez que não teve acesso. Entretanto, confirmou que “havendo lesão ao direito do consumidor”, tal como afirmou acima o delegado Eduardo Passamani, “com certeza a vítima terá direito a algum tipo de reparação , seja reembolso em dobro, seja compensação, seja indenização”, disse a diretora do Procon-ES.