A Serra terá oito candidatos a prefeito esse ano. O Tempo Novo vai trazer as propostas de cada um para diversos temas de acordo com o plano de governo que foi registrado na Justiça Eleitoral. Hoje, será tratado um dos mais polêmicos: escola cívico militar.
Apesar do tema dividir opiniões na Serra – e no Brasil de maneira geral, entre os candidatos a prefeito, a negativa pela implantação desse tipo de projeto é praticamente unânime. Isso porque apenas os candidatos Alexandre Xambinho (PL) e Vandinho Leite (PSDB) apresentou no plano de governo a previsão de implantação de escolas cívico militares.
O plano de governo de cada candidato está publicado no site divulgacand do TRE e pode ser acessado por qualquer um. Trata-se de um documento obrigatório e serve como orientador para as propostas de cada candidato.
Como funciona escola cívico militar
No modelo da escola cívico-militar, a gestão é compartilhada entre a Secretaria de Educação e a de Segurança Pública, de modo que a gestão pedagógica fica sob a responsabilidade de pedagogos e profissionais de Educação, enquanto a gestão administrativa e de conduta ficam com os militares ou profissionais da área de segurança.
O que diz o plano de governo
Após pesquisar o tema ‘escola cívico militar’ em todos os planos, os únicos que parecem resposta foram os de Xambinho e Vandinho.
No de Xambinho a escola cívico-militar aparece na página 18: “Implantar junto com o MEC as Escolas Cívico-militar no município“. Mas não traz nenhum quantitativo de quanta escolas seriam.
Já no plano de governo de Vandinho, a iniciativa é detalhado na página 13, na sessão que trata sobre educação:
“Implementar a escola cívico militar, em quantitativo de 7 (sete) unidades, que terá como objetivo somar às questões pedagógicas, a disciplina que é tão importante para o desenvolvimento humano”.
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Governo Bolsonaro
No início do ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou um programa nacional de incentivo a implantação de escolas cívico militares. Que na prática consistia em uma ajuda financeira no valor de R$ 1 milhão para cada unidades escolar escolhida para o projeto e a cessão de militares reformados para monitorar alunos e apoiar as ações administrativas.
A adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC) era voluntária, e na época nem o Governo do Estado e nem a Prefeitura da Serra aderiram ao programa. Entre os municípios, apenas Viana e Montanha aderiram.
Na época inclusive o próprio Vandinho criticou o Governo do ES na tribuna da Assembleia Legislativo, apontando “carga ideológica e falta de visão de conjunto”.