A nova lei que restringe o uso de celulares nas escolas, em vigor desde este ano, tem como objetivo promover um ambiente mais saudável para o desenvolvimento socioemocional dos estudantes. Nas escolas municipais da Serra, que já estão cumprindo a legislação nacional, ações estão sendo realizadas para informar e conscientizar as famílias sobre as mudanças.
A Secretaria de Educação da Serra destaca que o diálogo com estudantes, familiares e a comunidade escolar é a principal estratégia para esclarecer dúvidas sobre a nova lei. O foco é criar um ambiente de ensino mais saudável, que respeite a autonomia pedagógica e incentive o uso responsável dos celulares nas atividades escolares.
A Lei nº 15.100/2025 proíbe o uso de celulares por crianças e adolescentes nas salas de aula e durante os intervalos, salvo em casos específicos, como quando o uso for pedagógico e com a orientação do professor. O objetivo é proteger a saúde mental, física e emocional dos alunos, além de contribuir para sua formação social, cultural e educacional.
Tecnologia pedagógica não será afetada
A secretária de Educação, Mayara Candido, reforça que a restrição ao uso de celulares não impactará as tecnologias educacionais, que continuam sendo utilizadas com objetivos pedagógicos. Essas ferramentas são fundamentais para estimular a criatividade e o aprendizado dos estudantes.
“Estamos orientando as famílias para que o uso dos celulares na escola tenha um propósito pedagógico. Quando utilizados de forma planejada, eles podem ajudar no desenvolvimento de competências essenciais para a formação dos alunos. No entanto, o uso excessivo e sem controle pode prejudicar a aprendizagem, como apontam diversos estudos científicos”, explica Mayara.
Mayara também destaca que as escolas têm autonomia para definir a melhor forma de aplicar as restrições, sempre respeitando a legislação. A orientação para as unidades de ensino da Serra é adotar uma abordagem de conscientização e respeito às diferentes realidades da comunidade escolar.
Guias de apoio para a implementação da lei
O Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias práticos para apoiar o uso equilibrado e consciente dos celulares nas escolas. Os materiais fornecem estratégias e diretrizes para implementar a nova legislação e ajudar a superar os desafios do uso pedagógico de celulares.
Acesse o guia para escolas e o guia para redes de ensino para mais informações sobre como implementar as mudanças.