Nesta sexta-feira (5), o Tempo Novo fez um especial na edição impressa sobre a Crise Institucional na Serra. Nessa postagem você encontra todas as matérias que estão disponíveis na editoria de Política do Portal Tempo Novo. O especial do TN é assinado por Conceição Nascimento, Gabriel Almeida e Yuri Scardini.
Confira abaixo todas as matérias, o link de cada reportagem está disponível no “clique aqui” (no final de cada tema). Boa leitura!
Audifax diz que crime organizado quer derrubá-lo por negar pedidos obscuros
A Câmara está “sob controle do crime organizado” e a intenção é “derrubar” o prefeito Audifax Barcelos (Rede). Essas são as acusações que pesam sobre o presidente da Câmara da Serra, Rodrigo Caldeira (Rede). As palavras foram proferidas pelo próprio prefeito em coletiva de imprensa durante a semana, que deflagrou a crise institucional entre o chefe do Executivo e o poder Legislativo municipal e que já vinha tomando corpo nas últimas semanas.
O prefeito disse que já encaminhou as denúncias para os órgãos competentes. Ao falar sobre a rede de “crime organizado”, Audifax citou somente o nome do vereador Rodrigo Caldeira.
“Tem indícios de um crime organizado na presidência da Câmara da Serra. Nós já conhecemos essa história no Espírito Santo algumas décadas atrás. Eu não vou nomear ninguém aqui. Eu já fiz um organograma dessa rede e encaminhei para os órgãos de controle e policiais”, afirmou.
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Para Rodrigo Caldeira, investigação é legítima e acusações do prefeito são “calúnias”
Apontando legitimidade para investigar o prefeito e insinuando que Audifax está “muito preocupado”, o presidente da Câmara da Serra, Rodrigo Caldeira (Rede), se defende das acusações. Ele afirma que “não existe” crime organizado no município e que este é um movimento de 16 vereadores que “acordaram”. Salientou, ainda, que “não há interferência externa” dentro da Câmara.
A reportagem do Tempo Novo ouviu o parlamentar na última quarta-feira (03). Questionado sobre as afirmações de que haveria se instalado uma rede de crime organizado no Legislativo municipal, ele diz se tratar de “ataques de calúnia”.
“Depois que nós instalamos a CPI (da Saúde), o prefeito veio para cima de nós, 16 vereadores. Hoje, o ataque de calúnia e difamação é virado para mim, até por estar na presidência. Não existe crime organizado; nós só estamos fazendo o nosso papel, que é fiscalizar. Os vereadores acordaram e, pelo jeito, ele (Audifax) está muito preocupado com as investigações. Será que o crime organizado não está instalado lá? Nós vamos fiscalizar e esperamos que não tenha nada. Mas se tiver alguma coisa, vai ter que pagar”, dispara Caldeira.
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Vereadores derrubam veto de Audifax e PPPs terão que passar pela Câmara
No epicentro da crise institucional da Serra está a Parceria Público-Privada (PPP) do Lixo, no valor estimado de R$ 2 bilhões para os próximos 30 anos. O prefeito Audifax Barcelos (Rede) acusou o presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Caldeira (Rede), de tentar “interferir” na licitação da PPP, no que Audifax chamou de “pedido obscuro”. Isso, aliás, teria sido um dos estopins para deflagrar a guerra entre Câmara e prefeito.
Na última quarta-feira (03), novos capítulos desse imbróglio se sucederam. Os vereadores derrubaram durante a sessão o veto de Audifax sobre o Projeto de Lei 31/2019. A matéria altera a Lei Municipal 4.641, de 22 de maio de 2017, que estabelece as PPPs na cidade.
Objetivamente, antes, o prefeito poderia implantar PPPs por meio de decreto de lei. Agora, com a mudança, as concessões patrocinadas e/ou administrativas por intermédio de Programa de Parceria Público-Privadas deverão obrigatoriamente passar por dentro do Legislativo para que os vereadores aprovem ou reprovem a parceria e, só então, seria autorizado que a prefeitura tocasse o projeto.
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Casagrande não comenta o assunto e Governo analisa proteção ao prefeito
Nesta sexta-feira (05), faz oito dias que o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), anunciou que fez a solicitação ao governador Renato Casagrande (PSB) pedindo segurança pessoal por conta do que ele classificou como “gravidade da situação” que “envolve a Câmara da Serra”. Apesar disso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o pedido ainda está em análise.
Após se reunir com lideranças da sociedade civil organizada, com o objetivo de relatar, de acordo com a nota oficial, “manobras” feitas por vereadores com o “objetivo de desestabilizar a administração municipal”, o prefeito teria feito a solicitação, além de procurar a Polícia Federal, o Tribunal de Contas, o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) e o Ministério Público a fim de relatar a situação.
Vice-prefeita diz que seu papel é dar estabilidade e que espera que Justiça esclareça tudo
“Como vice-prefeita, o meu papel é dar estabilidade política para o município da Serra”. Essas são as afirmações da vice-prefeita, Márcia Lamas (PSB), a respeito da crise institucional instaurada na Serra. A reportagem do Tempo Novo pediu que ela esclarecesse o que seria objetivamente “dar estabilidade política” à cidade. Márcia insistiu na palavra “estabilidade” na entrevista, mas concluiu dizendo que confia na Justiça e que tudo vai ser esclarecido.
Ela é a primeira na linha de sucessão de Audifax Barcelos (Rede) num contexto do acirramento de uma grave crise entre a Câmara da Serra e Poder Executivo. O prefeito acusa publicamente a Câmara de Vereadores de estar “tomada pelo crime organizado” com o intuito “de derrubá-lo” do cargo. Já o presidente do Legislativo municipal, Rodrigo Caldeira (Rede), nega as acusações.
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Crise institucional provoca reações distintas em políticos
Após a crise institucional tomar corpo no município, o Tempo Novo percorreu as principais lideranças políticas com mandato da Serra para que elas comentassem a respeito e fizessem uma avaliação sobre as acusações e o impacto de todos esses acontecimentos na cidade, até mesmo por se tratar de uma crise política com acusações graves de “crime organizado” e “desestabilização”. Crise esta que, inclusive, pode gerar ônus para uma população com enormes demandas sociais e, portanto, carecendo da opinião daqueles que os representam nas diversas esferas.
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Entidades acusam Câmara da Serra de forjar fatos políticos e afrontar democracia
Mais de 40 entidades da sociedade civil organizada formaram o Fórum Reage Serra. O nome é em alusão ao Fórum Reage Espírito Santo, criado em 1999 e que teve papel de destaque nas ações de combate ao crime organizado no estado, além ter sido o responsável pelo pedido de intervenção federal no Espírito Santo. Tal período foi popularmente conhecido como a “Era Gratz”. O Fórum acusa a Câmara de articular uma “desestabilização” da gestão do prefeito Audifax.
Segundo um dos coordenadores do Fórum, Rosemberg Moraes, são dezenas de entidades, entre elas: Associação dos Empresários da Serra; Ordem dos Advogados do Brasil; Câmara de Dirigentes Lojistas; entidades religiosas, entre evangélicas e da Igreja Católica; vários conselhos municipais e outros.
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Transparência cobra informações e quer movimento pró-esclarecimentos
Secretário de Relações Institucionais da Transparência Capixaba, Rafael Simões faz ponderações sobre a crise institucional na Serra. Ele faz críticas a ambos os lados, prefeito e vereadores de oposição. Segundo ele, está na hora de as partes colocarem informações “concretas” na mesa para que a população faça seu julgamento.
“Essa é uma situação difícil, pouco clara e está na hora de as partes pensarem com um pouco mais de calma e botarem informações na mesa, para além da retórica. É uma situação que exige informações concretas”, disse Rafael.
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Para OAB, qualquer indício de crime organizado precisa ser investigado
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Serra, Ítalo Scaramussa, disse que o momento é preocupante pelo teor das acusações que despontam de ambos os lados.
“A Câmara deve cumprir seu papel institucional de investigar; todavia, com imparcialidade e respeito às regras, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, fazendo prevalecer ao final o interesse público. Não há espaço para revanchismo político. As denúncias trazidas pelo prefeito, por seu turno, não são de menor importância e precisam da atenção dos órgãos competentes para investigar. O crime organizado atua de diversas formas e, como vimos no passado recente de nosso estado, com ramificações nos poderes constituídos. Qualquer indício de retorno daqueles tempos é motivo de alerta e precisa ser investigado. Esperamos que isso não esteja a ocorrer na Serra. Momentos como esses trazem paralisia e incontáveis prejuízos. Que se resolva rápido e com total transparência. A Ordem acompanha atenta os desdobramentos de mais essa crise institucional”.
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