Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (11) a lei que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos. O Espírito Santo é um dos primeiros do país a contar com esse sistema, junto com Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul. O cadastro tem o objetivo de possibilitar um ponto de partida para as investigações policiais e facilitar o monitoramento de criminosos.
A iniciativa é dos deputados Marcelo Santos (PDT) e de Lorenzo Pazolini (sem partido). Segundo a proposta, informações como nome, foto e características físicas dos indivíduos estariam no sistema. Entretanto, o texto defende ainda que apenas pessoas condenadas e sem possibilidade de recurso constariam no registro.
As Assembleias Legislativas dos estados de Santa Catarina e Amapá analisam matérias semelhantes. O projeto, aprovado por unanimidade e, agora, segue para apreciação do governador. Já em âmbito nacional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei da Câmara 48/2018, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos.
Números:
Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017 houve um aumento de 83% na notificação dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. No mundo virtual, metade dos crimes denunciados foram de pedofilia. Estatísticas mundiais apontam que apenas 10% dos casos são notificados.
