Estado desmente Prefeitura da Serra e diz que ainda não assumiu Materno Infantil

Dois meses após a finalização das suas obras, o Hospital Materno Infantil – que deveria atender oito mil gestantes por mês – ainda não realizou um parto sequer. E um imbróglio se formou no entorno da sua tão esperada inauguração. Isso porque, ao contrário do que vinha sendo dito pela Prefeitura da Serra, o Governo do Estado afirmou que ainda não assumiu, oficialmente, a gestão da maternidade. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a transferência de patrimônio e gestão da unidade entre o Município e a Sesa ainda não foi efetivada.

A afirmação da Secretaria de Saúde, concedida com exclusividade ao TEMPO NOVO na manhã desta segunda-feira (23), desmente a administração municipal que dizia já ter entregue o Materno Infantil para gestão do Governo do Estado. Além de necessitar de diversas licenças para concretizar, de fato, a transferência, o Estado afirma que adequações estruturais terão que ser feitas na estrutura e equipamentos e mobiliários precisarão ser comprados para que, após isso, o hospital seja inaugurado.

“Esclarecemos que a transição do Hospital Materno Infantil será efetivada após a anuência do Ministério da Saúde e liberação das licenças necessárias. Ressalta que com a finalização deste processo o governo assumirá a gestão, mas ainda será necessário adequações estruturais e compras de equipamentos e mobiliários, para então a unidade passar a integrar o complexo do Hospital Dr. Jayme Santos Neves”, disse a Sesa em nota.

Esses detalhes já haviam sido adiantados pelo jornal no dia 19 de agosto. Conforme foi noticiado, a maternidade será integrada ao “Complexo Hospitalar Dr. Jayme dos Santos Neves”, composto pelo hospital em Morada, e agora, também pela unidade construída pela Prefeitura da Serra. De acordo com a Sesa, o evento ocorrido no dia 26 de setembro não foi de inauguração da unidade, mas para assinatura do protocolo de intenções entre Governo do Estado e Prefeitura de Serra, visando a transferência de patrimônio e gestão da unidade para a Sesa.

O desejo de entrega do Município ao Estado ocorre por conta do custo anual que o hospital irá gerar. Serão aproximadamente R$ 100 milhões – valor este semelhante ao gasto total para construção do Materno Infantil. Desde antes da finalização das obras, havia dúvidas de como a gestão de Audifax iria colocar a maternidade para funcionar, uma vez que esse custeio seria muito alto. Por isso, o Município propôs ao Governo do Estado para que a gestão do novo hospital fosse estadualizada. O pedido foi aceito pelo governador Renato Casagrande (PSB).

No dia 26 de setembro, Casagrande esteve presente no evento de entrega das obras. Na ocasião, a Prefeitura da Serra afirmou que estava realizando a transferência de patrimônio. Mas a informação repassada pelo Governo do Estado era de que o governador apenas assinou um protocolo de intenções entre Governo do Estado e Prefeitura de Serra. Outras autoridades municipais e estaduais também participaram da entrega das obras.

Prefeitura volta a dizer que já entregou hospital ao Estado

Após o Estado desmentir a informação dada pela Prefeitura da Serra, a reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) para que a pasta se pronunciasse sobre o assunto. Por meio de nota, o Município disse que a informação não é verídica e garantiu que a obra do Hospital Materno Infantil foi entregue oficialmente ao governador do Estado, Renato Casagrande, em solenidade no dia 26 de setembro.

O texto da nota ainda diz que o Ministério da Saúde já autorizou a anuência. “A obra foi entregue ao governo do Estado com todos os equipamentos previstos em convênio firmado com o próprio Estado. Além disso, na solenidade foram entregues ao governador as licenças de operação, do Corpo de Bombeiros, habite-se, certidão detalhada do habite-se, certidão de acessibilidade, além de toda a documentação com detalhamento da obra.”

O TEMPO NOVO questionou a prefeitura sobre quem estaria realizando a vigilância patrimonial do Materno Infantil, mas a assessoria de imprensa do Município não quis responder a pergunta.

Secretário havia prometido inauguração até o fim deste ano

Em matéria publicada no dia 29 de setembro, o atual secretário municipal de Saúde, Alexandre Viana, havia informado que a prefeitura já tinha entregue o hospital ao Estado, que iria iniciar o atendimento à população ainda este ano. Vale lembrar que falta pouco mais de um mês para o ano acabar e tudo indica que a inauguração não deve ocorrer ainda em 2020.

“A Prefeitura da Serra fez a entrega da obra ao Governo do Estado, que vai iniciar o atendimento à população ainda este ano. Vale ressaltar, que o Hospital Materno Infantil vai seguir a Política do Parto Humanizado, que significa que a mulher será acolhida, terá garantido o direito de ser acompanhada por um familiar, que ficará ao lado dela e do bebê oferecendo conforto e segurança durante todo o tempo”, disse o secretário em setembro.

No próprio site da prefeitura, uma publicação oficial feita no dia 14 de agosto dizia: “Serra vai inaugurar Hospital Materno Infantil“. No entanto, o texto não explica sobre a transferência de patrimônio e nem cita um prazo para a inauguração.

Mais de 8 mil gestantes serão atendidas por mês

O hospital, que recebeu o nome de Maria da Glória Merçon Vieira Cardoso, vai atender 8.700 gestantes por ano e realizar 725 partos por mês. Mulheres e crianças da Serra, de outros municípios capixabas e até de estados vizinhos, como Bahia, vão ser atendidas. O nome foi escolhido por meio de enquete popular realizada no site da Prefeitura da Serra.

Sobre como será o funcionamento geral da maternidade, não há informações. A área do Hospital Materno Infantil é equivalente ao tamanho de dois campos e meio de futebol. A estrutura é composta por três pavimentos distribuídos em assistência materno-infantil e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. Vale lembrar que essa é a maior obra pública da Serra.

Gestão privada será responsável por contratação de funcionários do Materno Infantil na Serra

A contratação de funcionários que irão atuar no Hospital Materno Infantil – construído pela Prefeitura da Serra em Colina de Laranjeiras – será feita pelo grupo privado Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (Aebes). Apesar disso, ainda não existe uma data concreta de quando o processo seletivo será aberto.

Também não se sabe a quantidade de funcionários que serão necessários para fazer o hospital funcionar, mas no início do ano, a Secretaria Municipal de Saúde havia dado uma previsão de 500 contratações. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou as contrações, mas disse que a abertura do processo seletivo só será divulgada em “momento oportuno”, pela própria Associação Evangélica. Ainda informou que um grupo já está trabalhando para que isso aconteça.