Segue até o próximo dia 1º de outubro ação conjunta contra o desmatamento da Mata Atlântica em território capixaba. Iniciada na última segunda-feira (21), a operação está sendo executada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (Idaf) com apoio da Polícia Ambiental. A iniciativa é do Ministério Público Estadual.
Em texto publicado em sua página numa rede social, o Iema informa que os fiscais farão vistorias, autuações e outras medidas nas propriedades onde houver a confirmação do desmatamento.
“O trabalho é feito com suporte de satélite e atlas desenvolvidos pela ong SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e utiliza, entre as metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores”, explica o órgão estadual.
Para saber onde houve o desmatamento, serão analisadas imagens de satélite. Os dados serão cruzados com as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades. Para isto, será usado pela primeira vez em operações desse tipo um programa que faz alerta e emite relatórios quando o desmate é contatado.
No ano passado, operação semelhante flagrou desmate de 65 hectares no Espírito Santo, que desdobrou em quatro autos de infração ambiental. Oito boletins de ocorrência foram encaminhados para a Polícia Civil e para o MPES para investigação. O desmate aconteceu nos municípios de Guarapari, Linhares e Governador Lindenberg.
Cortes autorizados
Vale lembrar que o foco da operação são os desmatamentos não autorizados. Há desmate de florestas que possuem autorização, que no Espírito Santo quem dá é o Idaf. Por exemplo, na Serra houve o desmate de 34,4 hectares de Mata Atlântica em estágio inicial e médio de regeneração entre 2019 e 2020 para implantação do Contorno do Mestre Álvaro (BR 101). Essa obra é do governo Federal.
Também na Serra, foram desmatados 6 hectares entre manguezais e matas ciliares para a dragagem e alargamento do rio Jacaraípe, serviço iniciado em 2014 pela Prefeitura. Outra obra pública que gerou desmate no município foi a terraplanagem para implantação do Contorno de Jacaraípe. Essa obra, de responsabilidade do governo do Estado, está parada desde o final de 2014.
Outro exemplo de desmate autorizado pelo Idaf aconteceu em julho de 2016 região de Putiri, zona rural da Serra. Neste caso, para uma propriedade particular. A autorização do Idaf era para liberar 5,5 hectares, mas a Polícia Ambiental e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) apontaram, em vistoria feita, que a área poderia ser maior: 13 hectares. Entenda.
Operação acontece em outros estados
A operação de combate a desmatamentos não autorizados também acontece simultaneamente em outros estados que possuem o bioma Mata Atlântica em seus territórios. A coordenação nacional da iniciativa é do Ministério Público do Paraná (MPPR), estado que foi o primeiro a realizar operação desse tipo em 2017.
No ano passado, foram empreendidas diligências em 16 estados brasileiros, o que permitiu a confirmação de mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização. Foram fiscalizadas 559 propriedades e aplicados R$ 25 milhões em multas.
Por sua vez, o Ministério Público do ES promete divulgar o balanço da Operação Mata Atlântica em Pé 2020 no próximo dia 01 de outubro.