Estado paga menos ICMS para Serra que Vitória

Por Conceição Nascimento

Apesar de ter o maior parque industrial do Espírito Santo, a Serra recebe menos recursos oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que Vitória. O valor recolhido no Estado soma aproximadamente R$ 750 milhões ao mês e 25% deste total é repassado aos 78 municípios. É o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Para chegar ao valor pertinente a cada um dos 78 municípios capixabas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) segue critérios, como valor adicionado, ou seja, a riqueza gerada pelo município em determinado período. Número de propriedades rurais; produção agropecuária e área territorial são itens que também contabilizam o valor a ser recebido pelos municípios.

As informações são do auditor da receita estadual e supervisor de Educação Tributária da Sefaz, Gilberto Batista Campos.

Por mês Estado tem um total de R$ 187,5 milhões para distribuir entre os municípios. A Serra fica com 13,2%. Já Vitória, fica em primeiro lugar, com 15,3%. O terceiro é Anchieta com 5,6%. Cariacica aparece em quarto, com 5.6%. Na tabela, o município de Bom Jesus do Norte aparece como último colocado, recebendo um percentual de 0,136%.

O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho (PPS), reclama da divisão. “Os critérios são injustos, se considerarmos a movimentação econômica feita no município. Somos a terceira maior população do Estado; a única do grupo dos cem municípios com risco de vulnerabilidade. Vamos, por meio da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) discutir os índices de cálculos utilizados para esta tabela”, disse.

A reportagem tentou contato com o secretário municipal da Fazenda da Serra, via Secretaria de Comunicação da Prefeitura da Serra, mas não obteve retorno.