Estado pode exigir cota para bandas locais em shows

Uma experiência que já funciona na Serra há mais de quatro anos pode também valer para o Estado. Trata-se da obrigatoriedade de apresentação de bandas locais em shows nacionais e internacionais.

O Projeto de Lei 176/2015 é do deputado estadual Bruno Lamas (PSB) e o objetivo é dar mais visibilidade aos músicos capixabas no cenário estadual.

A proposição torna obrigatória a contratação de músicos ou de grupos musicais capixabas para apresentação na abertura de shows musicais nacionais e/ou internacionais, que sejam realizados no Espírito Santo.

O autor da iniciativa entende que essa será uma grande oportunidade para que cantores e grupos musicais locais possam divulgar e levar o seu trabalho musical ao público local. Em caso de espetáculos com duração de mais de um dia, o projeto determina que para cada dia/noite de festa deverá ser contratado um cantor ou um grupo musical capixaba.

A matéria também estabelece que cabe ao contratante escolher o artista capixaba que abrirá o evento. Para o caso de descumprimento, o texto prevê uma multa de R$ 5.374,20.

A matéria, que atualmente aguarda parecer técnico da Procuradoria Geral da Casa, será analisada pelas Comissões de Justiça, de Cidadania, de Cultura e de Finanças.