Por Renato Ribeiro
Saber o quanto, por quem e onde estão sendo usadas as águas subterrâneas no Espírito Santo. É o que pretende o governo estadual diante da severa crise de água que assola os capixabas. Para isto uma instrução normativa foi publicada no último dia 29 de janeiro, onde dá prazo de três meses aos usuários de poços para se cadastrar.
O cadastro abrangerá a captações de todos os aquíferos subterrâneos, tais como cacimbas e poços escavados de até quatro metros quadrados de abertura. Segundo a Agência de Recursos Hídricos do Estado (Agerh), a medida busca racionalizar a utilização de água subterrânea, bem como garantir a segurança desses aquíferos, além de orientar os usuários para seu uso, já que com a escassez de água, o número de perfurações aumentou nos últimos meses.
“O Espirito Santo passa por um período crítico de falta de chuvas, o que ocasionou a diminuição considerável das vazões dos rios, atingindo níveis críticos em alguns deles e comprometendo o abastecimento em várias regiões. A falta de água nos córregos e rios tem provocado um aumento significativo de perfurações de poços para uso da água dos aquíferos do Estado”, disse o diretor de planejamento hídrico da Agehr, Antônio de Oliveira Júnior.
O cadastro poderá ser realizado através do site da própria agência. Os proprietários de poços que não realizarem o cadastramento após o prazo, serão considerados irregulares e estarão sujeitos a multa, lacre dos poços e perda do direito a financiamentos e benefícios fiscais.
Através da assessoria de imprensa, a prefeitura da Serra disse que mesmo com a obrigatoriedade, apenas dois poços foram poços cadastrados. “Os processos de outros 10 pedidos estão em andamento. Os cadastros, em geral, são resultado de ações de fiscalização e controle ambiental”, disse a assessoria. Para se cadastrar o usuário deve abrir processo no Protocolo Geral da Prefeitura.Quem usa água de poço na Serra já é obrigado a se cadastrar desde o ano passado, quando o decreto municipal 5575/2015 de 06 de fevereiro deu prazo até 06 de agosto. Quem não fez pode ser multado de R$ 50 a R$ 25 mil.
