Com a possibilidade de retomar as aulas presenciais ainda em outubro deste ano, o Governo do Estado quer dividir turmas com 50% dos alunos em regime presencial e a outra metade em estudos não presenciais. A proposta está inclusa no Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual, que foi lançado neste sábado, em forma de consulta pública para a população, e estará disponível até o dia 14 deste mês.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) propõe que, quando for definido uma data para a volta às aulas, o retorno aconteça em regime de revezamento semanal, gradual e em etapas, enquanto o estado de emergência de saúde pública perdurar no Espírito Santo, por conta da Covid-19. Apesar de já ter lançado o Plano, a deliberação sobre datas para o retorno será dada, exclusivamente, pela Secretaria da Saúde (Sesa).
De acordo com o Plano, o uso das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), instituído pelo Programa EscoLAR, conforme previsto na Portaria Nº 048-R, passou a ser considerado carga horária letiva a partir de 1º de julho de 2020. Com isso, mesmo com o retorno às aulas presenciais, as APNPs e os recursos disponibilizados no Programa EscoLAR complementarão as atividades dos encontros presenciais, constituindo um modelo híbrido da oferta educativa.
O retorno das aulas será por etapas, sendo a primeira para a Semana de Acolhimento dos Professores. Uma semana depois, será a Etapa 2, com retorno para alunos do Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Etapa 3 se dará na sequência, com um intervalo de 15 dias, para o Ensino Fundamental Anos Finais; e, por último, a Etapa 4, também seguindo um intervalo de 15 dias, será para o Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Para cada grupo de alunos, a cada semana, as unidades escolares deverão realizar o acolhimento dos alunos, com momento para reflexão sobre o contexto de pandemia; orientação em relação aos protocolos sanitários; uma reunião com o conselho de líderes de turmas para validar os protocolos com os alunos e; avaliações diagnósticas.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Renato Casagrande anunciou a divulgação do Plano, elaborado pela Sedu em diálogo com o Grupo de Trabalho, formado por diversas instituições. Participaram das discussões: a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sindicato das Empresas Particulares de Educação (Sinepe), Associação dos Municípios Capixabas (Amunes), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Ministério Público Estadual (MPES), dentre outros.
“Diálogo e transparência têm sido a marca registrada do nosso Governo, em especial nesse momento de pandemia. O que nós estamos hoje colocando em consulta pública é o plano da nossa ação da retomada das aulas quando nós estivermos em condições de fazer a retomada. É um interesse de todos nós, todo mundo quer voltar à normalidade, mas vai depender de todos, de continuarmos a melhorar nossos indicadores. O que estamos fazendo é dialogando com a sociedade, estabelecendo o princípio da transparência para que tudo que a gente vá fazer a gente coloque em debate com a sociedade”, afirmou o governador Casagrande.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, convidou a população para participar da construção do Plano. “Temos uma expectativa de retorno das aulas e, por isso, nós, como gestores da educação, temos nos planejado. Como Rede Estadual, precisamos estruturar um plano de retorno. É importante dizer que o plano não é um anúncio de volta, mas são medidas de segurança para, quando houver um retorno, tudo seja feito com segurança. Estamos colocando em consulta pública este plano pelo prazo de dez dias. Ficará disponível no site da Sedu, segmentado por item e em cada um deles é a oportunidade para o cidadão colaborar”, disse.
Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, as aulas presenciais estão suspensas até o dia 30 de setembro em todo o Espírito Santo, inclusive na escolas municipais da Serra. O governador Renato Casagrande (PSB) sinalizou mais uma vez que pretende reabrir as escolas para os alunos em outubro deste ano, anúncio este que está sendo duramente criticado por professores e outros profissionais da educação do Espírito Santo.
Os profissionais temem que haja uma contaminação em massa dentro das salas de aulas e que isso ainda cause mortes de professores, alunos e demais funcionárias das escolas. O TEMPO NOVO já conversou com a categoria, que diz que as escolas estaduais ou municipais não possuem estrutura para atender estudantes durante uma pandemia, que já matou milhares de pessoas em todo o Brasil.
Todos os professores ouvidos pela reportagem responderam “não” para a pergunta enviada: “Você concorda com a volta às aulas neste momento?”. Os profissionais ainda relataram outros problemas que serão enfrentados pelas escolas, caso as aulas sejam retomadas. Entre eles, está a falta de estrutura: salas apertadas e com muitos estudantes em locais, que muitas vezes, recebem pouca ventilação.
Um outra preocupação dos profissionais é com o caminho dos estudantes para as escolas, já que muitos estudantes utilizam o transporte coletivo, que nos horários de picos estão sempre lotados. Muita aglomeração pode ser sinal de contaminação. E um aluno contaminado dentro da escola pode ser um grande risco para funcionários e estudantes.
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