Estudante que fraturou bacia e quebrou dente em escola particular na Serra será indenizado

Uma escola particular da Serra terá que pagar uma indenização de R$ 3 mil a um estudante que fraturou a bacia e quebrou um dente ao cair em suas dependências.

O menor, representado por sua mãe, afirmou que é portador de distúrbio da atividade e da atenção e a instituição possui total ciência disso, porém, não estava fornecendo o devido acompanhamento psicopedagógico, permitindo que ele corresse livremente ao redor do colégio.

A escola contestou a história do estudante e esclareceu que os laudos médicos apresentados pela família mostram que o estudante precisa de acompanhamento dentro da sala de aula, para garantir seu aprendizado, mas não há nenhuma limitação ligada à sua locomoção.

Diante do caso, o juiz da 4ª Vara Cível da Serra observou que o acidente ocorreu dentro da instituição, em uma área interditada e sinalizada de forma insuficiente, ou seja, a escola não garantiu segurança na circulação dos alunos.

O juiz entendeu ainda que se o aluno estava dentro do local, ele estava sob os cuidados da escola, independentemente do horário ser posterior ao de ministração das aulas. Além disso, o fato de o aluno possuir ou não alguma deficiência, não interfere na responsabilidade da instituição.

A indenização se deu por danos morais sofridos pelo estudante.