Zezito Pereira da Silva Filho foi condenado a 40 anos e 10 meses de prisão pelo crime de feminicídio qualificado. A vítima era a ex-companheira dele, Jaciara da Silva Moura. Essa foi a decisão do julgamento no Fórum da Serra nessa sexta-feira (23).
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Serra, obteve a condenação. O réu, já preso, cumprirá a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da decisão em liberdade.
Além disso, o réu também pagará pensão mensal às filhas do casal. O valor correspondente a 2/3 do salário (piso) de uma técnica de enfermagem, profissão exercida pela vítima. Além disso, o pagamento vai até a idade de 24 anos, a contar da data do crime e com a devida correção monetária.
Também a pedido do MPES, o réu a pagará às filhas a quantia de R$ 50 mil, dividida entre as duas, com a devida correção, a título de indenização por danos morais.
Anteriormente marcado para 7 de junho, o júri foi adiado porque a defesa do réu não compareceu ao julgamento. Na época, alegaram a impossibilidade de participar por motivos de saúde.
A Promotora de Justiça Helaine da Silva Pimentel Pereira, que representou o MPES no Tribunal de Júri deste caso, sustentou os fatos contidos na denúncia para obter a condenação do réu, a manutenção da prisão e indenização à família da vítima pelos danos sofridos com a infração.
De acordo com o MPES ao Tempo Novo, a família da vítima esteve presente Fórum e acompanhou emocionada o júri e a leitura da sentença.
Entenda o caso
O crime que resultou na condenação do réu ocorreu em Vila Nova de Colares, na Serra, no dia 15 de março de 2021, dia do aniversário da vítima. Jaciara da Silva Moura morreu esfaqueada pelo marido, Zezito Pereira da Silva Filho.
Na ocasião, uma das filhas do casal, que testemunhou o crime, acionou socorro. Jaciara recebeu socorro no hospital Jayme Santos Neves, onde trabalhava como técnica de enfermagem. Contudo, ela não resistiu e veio a óbito devido à gravidade dos ferimentos.
Jaciara e Zezito conviveram em união estável por 12 anos e estavam separados havia 4 meses. Porém, residiam no mesmo imóvel. O réu, que não aceitava o término da relação, desferiu 38 golpes de facas conta a vítima e fugiu do local.
Devido à brutalidade e repercussão do crime, que ocorreu na frente da filha da vítima, de 11 anos, foi instituída a Lei Estadual 11.402, de 20 de setembro de 2021, nomeada Lei “Jaciara da Silva – atenção e proteção”, proposta pela deputada estadual Iriny Lopes. A norma estabelece o atendimento psicológico para crianças, adolescentes e jovens cujas mães foram vítimas de feminicídio no Estado do Espírito Santo.
