Exclusão do sobrenome paterno da certidão: especialista explica quando é possível

Nos últimos dias, uma das filhas dos atores Brad Pitt e Angelina Jolie, Shiloh, ganhou destaque em noticiários de todo o mundo por conseguir na justiça o direito de remover o sobrenome do pai em seu registro de nascimento.

A filha do casal famoso já havia solicitado a mudança e aguardava a decisão legal para não carregar mais o sobrenome de Pitt. Agora, a jovem, de 18 anos, se chama Shiloh Jolie.

A advogada Gabriela Kuster, especialista em Direito de Família, explicou que, no Brasil, a retirada do sobrenome do genitor é permitida em alguns casos.

“Há muitos processos movidos por filhos solicitando esse tipo de alteração principalmente sob a alegação de abandono afetivo. Em boa parte dos casos, também é possível conseguir indenização por conta desse abandono, que traz consequências muito negativas para a vida dos filhos ao longo da vida”, esclareceu.

Além disso, é possível conseguir essa remoção na Justiça se o genitor for, por exemplo, acusado de crime contra esse filho.

“Em casos de estupro ou de violência física, por exemplo, esse filho pode crescer e querer excluir o sobrenome. A pessoa cresce com o agressor, na maioria das vezes, por não ter outra opção, e quando faz 18 anos sai de casa e resolve tirar esse nome e até denunciar pelas agressões que sofreu quando não podia se defender”, destacou a advogada Gabriela Kuster.