
Nesta quarta-feira (7), o Programa Farmácia Popular foi relançado com a promessa de fornecer medicamentos gratuitos a mais de 42 mil moradores da Serra. Os beneficiários do Bolsa Família terão acesso a 40 tipos de remédios disponíveis. Essa iniciativa, que visa ampliar o acesso à assistência farmacêutica para 55 milhões de brasileiros, foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme divulgado anteriormente pelo Jornal Tempo Novo, estima-se que 42 mil moradores da Serra estão inscritos no Bolsa Família. Atualmente, os medicamentos do programa são divididos em duas categorias: uma parte é gratuita e a outra possui desconto de 90% em relação ao preço tabelado nas farmácias comerciais.
Entre os remédios que têm apenas desconto e, agora, passarão a ser gratuitos para quem recebe Bolsa Família, estão:
- quatro anticoncepcionais;
- dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson;
- três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;
- três alternativas para controle da rinite;
- fraldas geriátricas.
O Farmácia Popular também oferece de forma gratuita, a todos os cidadãos, 22 medicações para controle da asma, da diabetes e da hipertensão. Para essa lista, nada muda: as gratuidades serão mantidas.
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O programa de acesso a medicamentos foi relançado nesta quarta-feira em uma cerimônia no Recife, presidida por Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo, os beneficiários do Bolsa Família não precisarão realizar um novo cadastro para obter esses medicamentos gratuitamente. A identificação do beneficiário será feita pelo próprio sistema do Farmácia Popular.
Reformulação do programa
O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de garantir o acesso contínuo ao tratamento de doenças por meio de medicamentos gratuitos ou com descontos, além de fornecer fraldas geriátricas.
No ano passado, o programa Farmácia Popular atendeu aproximadamente 20 milhões de pessoas, quase 9 milhões a menos do que em 2015, que registrou o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação. De acordo com o Cuida Brasil, a redução no número de atendimentos está relacionada à diminuição dos investimentos ao longo dos anos.
Além disso, o governo pretende anunciar ainda nesta quarta-feira a implementação do Farmácia Popular em comunidades indígenas, onde será possível indicar um representante para retirar a medicação sem a necessidade de informar o CPF. Esse formato do programa será testado em um projeto-piloto no território Yanomami, em Roraima.
Como pegar a medicação
O paciente que deseje obter os medicamentos gratuitos ou descontados pelo Farmácia Popular tem de ir a um estabelecimento credenciado. São farmácias e drogarias que exibem o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.
O cidadão precisa apresentar dois documentos:
- um documento oficial de identidade com foto e número do CPF;
- receita médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo SUS ou por um médico particular.
Para a retirada das fraldas geriátricas, é preciso que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja pessoa com deficiência. E apresente prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas.
Se o paciente não puder comparecer à farmácia, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador. É preciso que essa pessoa leve a receita e os documentos oficiais de quem usará o medicamento.
Confira abaixo a lista de medicamentos disponíveis no Farmácia Popular:
Gratuitos para toda a população:
- Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
- Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
- Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).
Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família):
- Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
- Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
- Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
- Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
- Incontinência: fralda geriátrica
- Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
- Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
- Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)