Enquanto a população acompanha os desdobramentos do segundo turno das eleições 2022, a Câmara da Serra discute um pacote de bondades para os vereadores. Os projetos incluem 13 salário, auxilio-alimentação no valor previsto de R$ 1.500, aumento de duas vagas de vereador e 30 assessores.
Nesta segunda-feira (31), logo no início da votação da Ordem do Dia foi aprovado o Projeto de Lei 263/2022, que trata de tíquete-alimentação para os 23 vereadores. O benefício será de R$ 1.500 mensais para cada um dos 23 vereadores, inclusive os que não votaram. No entanto, o valor não consta no projeto.
Durante esta votação, um vereador se absteve, Adriano Galinhao (PSB); o presidente Rodrigo Caldeira (PSDB) só vota em caso de desempate; sete vereadores não votaram: Alex Bulhões (PMN), Anderson Muniz (Podemos), Professor Rurdiney (PSB), Raphaela Moraes (Rede), William da Elétrica (PL), Pablo Muribeca (Patriota), Elcimara Rangel (PP)] e 12 aprovaram. O presidente eleito da Câmara, Saulinho da Academia (Patriota) e o vereador Gilmar Raposão (PSDB) apresentaram atestado médico e não compareceram à sessão.
O Projeto de Lei 262/2022 concede benefício de décimo terceiro salário para os vereadores da Serra e está em discussão. A proposta tem conteúdo impopular, mas a justificativa é de que a iniciativa “visa assegurar aos referidos agentes políticos [vereadores] os mesmos direitos sociais contemplados pela Constituição aos demais trabalhadores, dentre os quais figura o direito ao décimo terceiro salário”.
Os vereadores analisam ainda regime especial para o Projeto de Emenda à Constituição 05/2022, que cria duas vagas a mais na Câmara da Serra, que passará dos atuais 23 para 25 vereadores, a partir da próxima legislatura. O texto traz como justificativa o fato de que a cidade da Serra é a mais populosa do Estado e que representar o volume de moradores “representa tarefa árdua atribuída aos membros que compõem o Parlamento”.
Bastidores da Câmara apontam que os projetos foram colocados em votação neste momento em que todos os holofotes estão voltados para a disputa eleitoral. Além disso, as próximas eleições municipais acontecem em 2024, tempo suficiente para o eleitor com memória curta esquecer propostas impopulares.
A criação dos dois cargos implicará, além dos salários, mais 30 assessores para os novos vereadores, além de benefícios que os parlamentares da Serra já desfrutam. Os vereadores da Serra recebem R$ 9,2 mil mensais e contam com equipe de 15 assessores. Eles se reúnem duas vezes por semana, às segundas e quartas-feiras.
Está ainda no radar o reajuste dos salários dos vereadores no mesmo período e percentual do funcionalismo municipal. A novidade está prevista no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 04/2022, que traz no bojo outras mudanças para a estrutura administrativa da Casa. Tramita ainda na Câmara o Projeto de Emenda à LOM 12/2022, que promove outras mudanças.
Confira o placar:
Votaram a favor dos projetos: Professor Artur (SDD), Cleber Serrinha (PDT), Teilton Valim (PP), Wellington Alemão (PSC), Sérgio Peixoto (Pros), Paulinho do Churrasquinho (PDT), Rodrigo Caçulo (Republicanos), Igor Elson (PL), Fred (PSDB), Ericson Duarte (Rede), William da Elétrica (PDT) e Jefinho do Balneário (PL). O presidente, Rodrigo Caldeira (PSDB) vota em caso de desempate.
Nota: Houve um equívoco da reportagem sobre o placar de votação. Ao contrário do que foi publicado anteriormente nesta matéria, o vereador Alex Bulhões não votou favorável aos projetos citados. Ele optou por não votar, juntamente com outros quatro parlamentares.
