Financiamento de campanhas

Após as eleições de 2014 muito se discutiu sobre uma ampla reforma eleitoral no Brasil.

Contudo, somente algumas poucas mudanças foram aprovadas e passarão pelo primeiro teste agora em 2016. Dentre as alterações, a nova regra que encerrou as doações de pessoas jurídicas – empresas – às candidaturas parecer ser bastante promissora.

Para se ter uma ideia, vamos aos números registrados por Audifax e Vidigal no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, referente às eleições de 2012. Em grandes números, o atual prefeito arrecadou R$ 1,9 milhão, dentre os quais os diretórios do PSB municipal, estadual e nacional contribuíram, juntos, com R$ 1,3 milhão. Do total geral arrecadado, cerca de 6% foram provenientes de doações feitas por pessoas físicas. Os números de Vidigal apontam R$ 2,15 milhões, dentre os quais, pouco mais de R$ 1 milhão foram repassados pelo PDT nacional. Do total arrecadado, aproximadamente 2% foram de doações feitas por pessoas físicas. Mas o que isso pode representar?

Primeiro: os partidos que possuírem mais quadros em dia com as contribuições partidárias, que não estejam com recursos bloqueados administrativa ou judicialmente, terão mais condições de serem – realmente – parceiros dos candidatos.

Em segundo lugar – e certamente mais importante: num quadro geral em que a compra de votos é uma realidade, espera-se que paulatinamente haverá uma inversão positiva de valores. O eleitor passará a contribuir com seu candidato preferido, como já ocorre nos Estados Unidos, ao invés de esperar receber dinheiro em troca de seu voto, como ocorre atualmente.

Óbvio que os órgãos de controle estão atentos e desenvolvendo ferramentas tecnológicas para evitar a burla das regras. Também temos claro que a nova legislação eleitoral não vai produzir mudanças radicais na cultura política do brasileiro da noite para o dia. Mas no longo prazo e com a participação da sociedade, poderemos fazer um sistema político com menos corrupção.