Fuga de presidiários na Serra acende alerta sobre Contorno do Mestre Álvaro

Na última quarta-feira (06), sete presidiários fugiram do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS) que fica localizado no distrito rural de Queimado. Até o momento, não foram divulgadas informações de recaptura. Todos os fugitivos tinham passagem por homicídio, o que deixa as comunidades rurais da região apreensivas. Esse episódio também acende o alerta sobre a proximidade da nova rodovia do Contorno do Mestre Álvaro com o CDP, o que pode ter ajudado os fugitivos.

Ainda não se sabe exatamente as circunstâncias da fuga, porém, foi divulgado que os sete criminosos conseguiram acessar o pátio externo da unidade prisional por uma abertura de ventilação. A fuga só foi descoberta pelas autoridades durante a contagem de presos. Evidentemente o episódio carece de maiores investigações internas, das quais a Secretaria de Segurança Pública já informou que está em processo de apuração.

Porém, em um âmbito geral, a construção do Contorno do Mestre Álvaro, previsto para ser inaugurado no final desse ano, permitirá que a faixa oeste da Serra, que compreende os distritos rurais de Queimado e Calogi, sejam acessados pela infraestrutura rodoviária mais moderna do Espírito Santo. Do muro dos fundos do CDP até a nova pista são apenas 130 metros de distância.

Até então, as rotas de acesso ao CDP da Serra eram estradas de terra batida, esburacadas e estreitas, o que permitia limitadas alternativas para hipotéticas ações visando a liberação de presidiários, já que ações estruturadas com veículos em comboio, por exemplo, seriam facilmente identificadas. Com o Contorno do Mestre Álvaro, a coisa muda de patamar. Até porque já houve tentativas de invasão ao CDP da Serra. Para ilustrar, em novembro de 2015 ocorreu um tiroteio na frente da unidade, mas que não resultou em sucesso para os criminosos. Na época, os suspeitos chegaram pelas matas e foram dispersados pelos agentes penitenciários.

Segundo informou o policial penal e presidente do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes), Rhuan Fernandes, recentemente a unidade da Serra sofreu transferência de cerca de 20 servidores para o Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, provocando uma defasagem na vigilância da unidade da Serra. De acordo com Rhuan, esse fato “com certeza” contribuiu para a fuga dos sete presidiários. Esse ocorrido serve de alerta a respeito da nova dinâmica que a região oeste da Serra terá. Na verdade, embora a rodovia esteja prevista para ser inaugurada no final do ano, ela já é acessível em vários trechos, dos quais as obras já foram finalizadas. Trata-se de uma estrada de rodagem com pistas largas, feitas não de asfalto, mas de concreto, que suportam maior impacto do tráfego pesado.

Após inaugurada, a BR-101 será transferida para o Contorno do Mestre Álvaro, ressignificando o uso das áreas de Calogi e Queimado; e junto com elas, o CDP da Serra, colado à rodovia. Para agravar, a unidade está de costas para a nova pista, o que em tese a deixa ainda mais vulnerável. Tudo isso a reboque do aumento da atividade de facções criminosas no Espírito Santo que gradualmente emergiram nos morros da capital, Vitória, ajudadas por organizações criminosas cariocas, passando a funcionar como uma espécie de filiais.

Além disso, as denúncias de superlotação e problemas diversos na unidade são constantes. Em 2019, por exemplo, o então vereador Cabo Porto denunciou no Tempo Novo que o presídio – que tem capacidade para 548 presos – estava na época com 956. Ele denunciou também que trabalhavam 132 funcionários, sendo que o número ideal seria em torno de 200. Na mesma reportagem, a advogada Vanessa Santa Barbara, presidente da Comissão de Direitos Humanos da 17ª Subseção OAB/ES, referendou os dados e classificou a situação como “alarmante”. Em outro caso, em 2022, o CDP da Serra precisou pedir a transferência de detentos para outras unidades prisionais, pois estariam envolvidos em um princípio de motim.

Em outro caso, mais recente, a Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus) instaurou no início de 2023 um processo administrativo disciplinar (PAD) contra 19 inspetores penitenciários que atuaram no CDP da Serra. A suspeita é de que eles não respeitavam a carga horária estabelecida para seus plantões. Todas essas questões, e muitas outras já presentes, são itens que podem se tornar ainda mais problemáticos após a inauguração do Contorno do Mestre Álvaro, quando o CDP será integrado à malha rodoviária da BR-101.

Histórico

O CDP da Serra foi inaugurado em julho de 2009, quando ainda nem havia previsão de construir a nova rodovia – apesar de o projeto remontar aos anos 1980. Na época, foi uma resposta tardia do Governo do Estado diante do colapso carcerário que a Serra enfrentou por décadas. Tal processo foi resultado do boom populacional registrado desde os anos 1960, quando o Porto de Tubarão foi construído; situação potencializada após 1980 com a inauguração da antiga Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), atual ArcelorMittal. A abrupta industrialização, seguida da urbanização regular e irregular, fez com que a Serra saltasse de 9 mil habitantes em 1960 para mais de 400 mil no início dos anos 2000, sem que a estrutura prisional acompanhasse tal crescimento.

Por anos, o DPJ de Laranjeiras e o extinto DPJ de Jacaraípe serviram improvisadamente como pequenos presídios irregulares, o que acarretou em múltiplos casos de violência, fugas e tiroteios nas regiões vizinhas. Contudo, nada foi pior do que aquilo que ficou conhecido como ‘Cadeião’, que era uma estrutura feita de celas metálicas em contêineres, localizado no meio do bairro de Novo Horizonte, local que no passado funcionou como uma pequena delegacia. Entre os anos de 2007 e 2009, o Cadeião foi objeto de diversas denúncias internacionais. A Organização das Nações Unidas (ONU) chegou a visitar a Serra para acompanhar o caso.

A construção do CDP da Serra foi uma das soluções para a desativação do Cadeião. Atualmente, a maioria dos casos de pessoas que cometem crimes na Serra são encaminhadas ao Presídio de Triagem em Viana; de lá, são enviados para outras unidades de acordo com critérios técnicos, como disponibilidade de vagas, tipo de crime e periculosidade dos acusados. Como já indica o nome da unidade da Serra, trata-se de um presídio provisório, destinado a presos que ainda aguardam julgamento.